O Orçamento Cidadão contém elementos mais relevantes do Orçamento Geral do Estado, que incentivam à cidadania, promovem a transparência, o princípio da probidade do cálculo, estimativa e a literacia orçamental.
A afirmação é da vice-governadora do Cuanza-Norte para o sector Político, Económico e Social.
Luzia da Silva Bartolomeu reafirmou, em Ndalatando, que o Orçamento Cidadão é uma componente primordial para a participação destes nas várias etapas do processo orçamental, nomeadamente a preparação, aprovação, execução, prestação de contas e fiscalização.
Luzia Bartolomeu interveio na abertura do "Fórum sobre o Orçamento Cidadão”. Disse que para o alcance dos objectivos do PDN, o Orçamento Geral do Estado assume a natureza de orçamento-programa, que apresenta os propósitos, objectivos e metas das despesas públicas.
"Hoje, com a apresentação do Orçamento Cidadão, estamos a dar vazão ao princípio da publicidade do orçamento, sendo este um instrumento indispensável para o fortalecimento da participação activa do cidadão nas várias fases do processo orçamental para que juntos, de mãos dadas, possamos contribuir para o desenvolvimento económico e social do país e da província do Cuanza-Norte, em particular”. disse.
O OGE 2024, enquanto instrumento programático nacional, compreende 50 programas. No Cuanza-Norte, existem 20 programas.
De acordo com a vice-governadora, o orçamento da província para 2024 prevê a realização de despesas avaliadas em mais de 70 mil milhões de kwanzas, distribuídas entre bens e serviços, outras despesas de capital e com o pessoal.
Afirmou que a fatia do OGE da província, que compreende as despesas com o pessoal continua a representar a maior parcela, com cerca de metade do orçamento direccionada a dar suporte às despesas com os profissionais dos sectores da Educação com 34,4 por cento e 27,2 para a Saúde, representando um universo de cerca sete mil pessoas.
No seu entender, é fácil constatar que, até ao momento, o Orçamento Geral do Estado continua a ser o principal motor da nossa economia. Em comparação ao ano anterior, o OGE de 2024, para o Cuanza-Norte, teve um incremento de mais de 16 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 31,0 por cento.Seja o primeiro a comentar esta notícia!
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