A segunda fase dos exames nacionais escolares, para a 6ª, 9ª e 12ª classes, inicialmente agendada para amanhã, foi remarcada para a próxima segunda-feira, dia 10, devido a um reajuste forçado no calendário académico, por força do levantamento da greve geral, anunciou, ontem, o director-geral do Instituto Nacional de Avaliação e de Desenvolvimento da Educação (INADE).
O Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde o fim do ‘apartheid’, perdeu a maioria absoluta pela primeira vez em 30 anos de governação na África do Sul, nas eleições de quarta-feira, embora continue a ser o partido mais votado.
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) registou, de 8 a 14 do corrente mês, a entrada no país de 30.522 cidadãos, dos quais 18.804 estrangeiros, com destaque para 1.682 no quadro da isenção de vistos turísticos.
A directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME disse, ontem, em Luanda, que, no período em referência, saíram do país 32.166 cidadãos, entre os quais 13.066 estrangeiros.
Domingas Mendonça deu a conhecer que, de 8 a 14 do corrente mês, o SME registou 1.188 pedidos de estrangeiros para a prorrogação de diversos actos migratórios. Na semana finda, assegurou, foram emitidos 8.957 passaportes ordinários, 3.736 passes de travessia e 124 salvo-condutos, bem como recepcionados 4.192 processos de passaportes e entregues 1.020, a nível do país.
A instituição, esclareceu, autorizou 151 vistos de turismo provenientes das Missões Diplomáticas e Consulares e rejeitou dez solicitações.
A directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME explicou que a instituição deteve 257 cidadãos, maioritariamente da República Democrática do Congo (RDC), por situação migratória ilegal, tendo, por outro lado, notificado para abandonar o país três cidadãos namibianos.
No mesmo período, foram restituídos à liberdade 16 cidadãos sob termo de identidade e residência, por despacho da Procuradoria Geral da República (PRG), sendo 11 nacionais, dois guineenses, dois malianos e um ivoiriense, nas províncias do Bengo e Cabinda.
Repatriamento
Domingas Mendonça informou, ainda, que, de 8 a 14 do corrente mês, foram repatriados 347 cidadãos, maior parte dos quais da RDC e da Namíbia.
As acções de repatriamento ocorreram, fundamentalmente, nas províncias de Cabinda, onde foram repatriados 166 cidadãos, entre os quais 119 do Zaire.
Segundo a directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME, a autorização de residência temporária é válida por dois anos e renovável por igual período de tempo, ao passo que a autorização de residência permanente não tem limite de validade, mas deve ser renovada de cinco em cinco anos, para efeitos de actualização de dados da instituição.
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