Certos tipos de castigos corporais são ainda uma prática aceite por algumas famílias, escolas e centros de assistência. E a juntar-se a isso, há também um tipo de violência contra a criança que tem aumentado significativamente: o fenómeno de acusações de feitiçaria. Mas é sobre a violência sexual contra as crianças que nos vamos debruçar hoje.

Quase todas as semanas, o Instituto Nacional da Criança (INAC) reporta o registo de casos de meninas estupradas, na maior parte dos casos por pessoas que deveriam estar na linha da frente da sua protecção: familiares, professores ou vizinhos.

Entretanto, uma Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra a Criança, iniciada em Março de 2021, contribuiu para a redução dos casos, segundo dados divulgados, na quinta-feira, pela secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kandanda.

Desde o início da campanha, até ao momento, foram registados 7.299 casos de violência contra a criança, sendo Luanda, Benguela, Huambo, Zaire e Huíla as províncias com o maior número de denúncias.

Apesar de continuar a ser um número que ainda preocupa, os dados demonstram que a campanha, sobretudo na segunda fase, contribuiu para a diminuição dos casos, com uma diferença de 2.113 vítimas.

Na primeira fase da campanha, decorrida até Março do ano passado, registaram-se 4.706 casos, enquanto na segunda, de Março de 2022 ao mês e ano em curso, foram cadastradas 2.593 ocorrências.

Estes resultados indicam-nos que se houver mais trabalho das equipas de profissionais integrados nos diferentes órgãos do Estado e nas diferentes instituições da sociedade civil que levam a mensagem de sensibilização às famílias e instituições públicas, podemos mudar o triste cenário de ouvir, quase que diariamente, relatos sobre crianças violadas sexualmente.

Para esta empreitada, o Executivo, por intermédio do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, prevê a implementação de um novo Plano de Acção que visa a prevenção e combate da violência contra a criança, estando, neste momento, em fase de recepção de contribuições.