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Violência contra crianças afeta direito à educação na Nigéria

O futuro de milhares de crianças em idade escolar no norte da Nigéria está ameaçado com o fecho de centenas de escolas devido à escalada de violência e crescente insegurança, denuncia esta quinta-feira (2) a secção nacional da Amnistia Internacional (AI).

02/12/2021  Última atualização 21H54
Crianças a viverem em cativeiro © Fotografia por: DR
Um relatório divulgado pela organização não-governamental (ONG) na Nigéria denuncia que devido à insegurança e violência "muitas crianças abandonaram a educação devido ao trauma psicológico de testemunhar ataques violentos ou viver em cativeiro”. "Mais de 61 crianças ainda em cativeiro meses após terem sido raptadas por criminosos, mais de 780 crianças sequestradas para resgate em 2021, muitas escolas fecham indefinidamente devido à crescente insegurança”, é a síntese da realidade nalguns estados do norte da Nigéria.

Para a AI Nigéria, o país africano "está a falhar com as crianças uma vez mais de maneira horrível”. "Crianças em orfanatos, escolas e locais de culto são frequentemente raptadas e mantidas em cativeiro por semanas, às vezes meses, dependendo de quando ou se as exigências dos seus sequestradores forem atendidas”, lê-se no relatório, acrescentando que "crianças em autocarros escolares ou a caminho das escolas são também por vezes emboscadas e sequestradas para se obter um resgate”.

"Nenhuma criança deve passar pelo que as crianças passam actualmente na Nigéria. A educação não deve ser uma questão de vida ou morte para ninguém”, vinca a ONG. A advogada Osai Ojigho, directora da AI Nigéria, refere no relatório que "mais de 780 crianças foram sequestradas para resgate desde Fevereiro de 2021 durante ataques em massa a escolas ou instituições religiosas, com algumas das crianças mortas durante os ataques”.

"Os pais das crianças sequestradas ou as autoridades escolares às vezes são obrigados a fornecer comida e roupas para as crianças durante o cativeiro”, acrescenta Osai Ojigho. A secção 27 da Lei dos Direitos da Criança proíbe o sequestro de menores e a Nigéria, que ratificou a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, "tem a obrigação de tomar as medidas adequadas para prevenir o rapto de crianças e garantir o direito destas à educação”.

Segundo a AI Nigéria, "os ataques de grupos armados contra crianças são deliberados”. "Usar crianças como escudo ou moeda de troca é inaceitável e deve ser interrompido. O Governo da Nigéria deve investigar esses ataques como crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, exige a AI Nigéria.

"Muitas crianças sequestradas foram libertadas após negociações, mas mais de 61 ainda estão em cativeiro meses após o sequestro. Pelo menos 56 crianças do Colégio do Governo Federal, Birnin Yauri, no estado de Kebbi, ainda estão em cativeiro 167 dias após seu sequestro em 17 de Junho de 2021. Também 102 crianças em idade escolar, incluindo oito professores e funcionários de escolas, foram sequestrados” nessas operações.

Osai Ojigho sustenta que "os ataques a escolas, sequestros e assassínios de crianças em idade escolar demonstram um desprezo absoluto pelo direito à vida e pelo direito à educação” e que "as autoridades nigerianas devem assegurar protecção às escolas e crianças”. Segundo a directora da AI Nigéria, os ataques a escolas "são uma violação do direito internacional e as autoridades devem garantir que esses ataques sejam devidamente investigados e os supostos perpetradores levados à justiça em julgamentos justos sem recurso à pena de morte”.

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