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Violações em Tigray equivalem a crimes contra a Humanidade

O relatório das Nações Unidas sobre o conflito em Tigray revela que foram cometidos “crimes de guerra e crimes contra a humanidade” na região.

22/09/2022  Última atualização 08H55
Conflito armado no Norte da Etíopia continua a provocar milhares de deslocados e pobreza extrema © Fotografia por: DR
"A Comissão tem motivos razoáveis para acreditar que, em vários casos, as violações equivalem a crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, escreveram os peritos que elaboraram  o relatório do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, no qual se acrescenta: "A Comissão está profundamente perturbada com o que descobriu porque reflecte uma profunda polarização e ódio entre as etnias na Etiópia”.

 No documento, que relata as conclusões da investigação ao violento conflito armado que eclodiu na Etiópia no final de 2020, os peritos dizem que existe "um ciclo perturbador de violência extrema e retaliação, que aumenta o risco iminente de atrocidades ainda maiores e mais graves”, e pede aos organismos internacionais e regionais que tomem "medidas para restaurar a paz, a estabilidade e a segurança e para prevenir novas violações” dos direitos humanos.

O documento, citado pela AFP, faz também um apelo ao alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos para que acompanhe constantemente a situação, e continue a apelar às partes em conflito para que respeitem o direito humanitário internacional, os direitos humanos e os direitos dos refugiados. A Comissão, que também descreveu as muitas limitações à sua investigação no terreno, foi estabelecida por um ano pela resolução S-33/1 de 17 de Dezembro de 2021, para conduzir uma investigação exaustiva e independente sobre as repetidas alegações de violações dos direitos humanos.

  Preocupações de Washington

O  enviado especial dos Estados Unidos para o Corno de África, Mike Hammer, manifestou, ontem, ao Primeiro-Ministro etíope, Abyi Ahmed, as preocupações de Washington relativamente ao reacendimento dos combates no Tigray e à "reentrada da Eritreia no conflito”.

De acordo com uma nota divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano, e citada pela CNN, Hammer sublinhou ainda a Adis Abeba e às autoridades do Estado etíope de Tigray, no Norte da Etiópia, a "necessidade urgente de redobrar esforços para iniciarem conversações lideradas pela União Africana (UA), com o objectivo de alcançarem o fim permanente do conflito”.

Hammer esteve na Etiópia de 5 a 16 deste mês, onde se reuniu com funcionários governamentais etíopes, membros da administração estadual do Tigray e com representantes da UA e vários parceiros internacionais, e propõe-se "continuar os esforços diplomáticos” norte-americanos de mediação à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque durante esta semana.

Hammer "levantou a questão dos relatórios continuados de detenções com base étnica, e insistiu na responsabilização dos responsáveis pelas atrocidades e que seja feita justiça em nome das vítimas e dos sobreviventes”, afirma a nota.

"Os Estados Unidos congratulam-se com a reafirmação pelo Governo da Etiópia da disponibilidade para participar nas conversações de paz, bem como com a declaração de 11 de Setembro das autoridades estaduais do Tigray, aceitando um processo liderado pela UA”, segundo a nota, que sublinha o empenho de Washington num "seguimento tangível” destes compromissos.

 A guerra no Tigray eclodiu a 4 de Novembro de 2020, quando o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed, enviou o Exército Federal para aquele Estado no Norte do país, com a missão de retirar pela força os dirigentes locais da TPLF que vinham a desafiar a autoridade de Adis Abeba há muitos meses.

O pretexto específico da invasão foi um alegado ataque das forças estaduais a uma base militar federal no Tigray, e a operação foi inicialmente caracterizada por Adis Abeba como uma missão de polícia, que tinha como objectivo restabelecer a ordem constitucional e conduzir perante a justiça os responsáveis pela sua perturbação continuada.

O conflito na Etiópia provocou a morte de vários milhares de pessoas e fez mais de dois milhões de deslocados, deixando ainda centenas de milhares de etíopes em condições de fome, de acordo com a ONU.

A retomada dos combates no final de Agosto marcou o fim de uma trégua acordada em Março e até então respeitada. Desde a eclosão do conflito em Novembro de 2020, dezenas de milhares de pessoas terão sido mortas e milhões deslocadas nas regiões de Tigray, Amhara e Afar.

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