- Publicidade -
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou esta sexta feira (13), a Lei da Revisão Constitucional, depois de aprovada hoje pela Assembleia Nacional.
Pelo menos 22 leis e 68 resoluções foram aprovadas pela Assembleia Nacional durante o Ano Legislativo 2020-2022, de acordo com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, preside nesta quarta-feira (16), a primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), informa uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso.
Constam da agenda de trabalhos, o grau de execução da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2019-2022, a criação de condições nos hospitais de referência para realização de testes de álcool no sangue e a avaliação de Angola no Processo de Integração Regional no âmbito do Programa Tripartido e Facilitação de Trânsito são alguns dos assuntos da agenda de trabalhos.
Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13 de 15 de Abril, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional.
"Ao CNVOT compete, entre outras, promover a segurança e propor a aprovação de leis e medidas destinadas a solucionar problemas relacionados ao trânsito rodoviário", acrescenta o documento.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
Login
A Endiama obteve receitas de 690 milhões de dólares com a venda de diamantes no primeiro semestre, superando em 1,3 por cento as metas previstas para aquele período, de acordo com o presidente do Conselho de Admnistração da empresa estatal, Ganga Júnior.
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, admitiu, ontem, em Luanda, que as eleições de 2022 serão muito disputadas e atípicas, porque vão ser realizadas no meio de uma pandemia, com a qual ninguém contava e surpreendeu todos.
Um total de 17 pontes de pequenas, médias e grandes dimensões está a ser construído na província do Bié, no quadro de um programa de recuperação de mais de 700 quilómetros de estradas, anunciou ontem, no Cuito, o vice-governador para a Área Técnica e Infra-Estruturas.
O Sagrada Esperança quantificou o valor de três milhões de dólares para a época 2021/22, mais um milhão em relação à anterior, apurou a ANGOP, nesta quinta-feira, de fonte do clube campeão nacional de futebol da primeira divisão, Girabola'2020/21.
