O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, vai orientar, na próxima segunda-feira, a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias (CNSLS-GE).
Em comunicado, esta sexta-feira, ao enviado ao JA Online, os Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República referem que do programa de trabalho da reunião da Comissão destacam-se, entre outros assuntos, a apresentação do ponto de situação epidemiológico, ganhos, acções, desafios e perspectivas à luz dos planos estratégicos sobre a malária, tuberculose, tripanossomíases, VIH/SIDA, hepatites virais e outras infecções de transmissão sexual.
Coordenada pela Vice-Presidente da República ao abrigo do Despacho Presidencial 93/11, de 6 de Dezembro, compete à CNLS-GE, entre outras atribuições, coordenar e orientar toda a política de luta, promover o envolvimento dos diferentes parceiros do Governo, mobilizar os recursos necessários e desenvolver acções susceptíveis de melhorar o conhecimento sobre o VIH/SIDA e as grandes endemias que assolam o país.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.