Discurso na íntegra do Chefe de Estado, João Lourenço, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em Portugal, nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.
O Presidente João Lourenço convidou, esta quinta-feira, em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para honrarem Angola com a sua presença nas comemorações do 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se em Novembro do próximo ano.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, defendeu, quinta-feira, em Luanda, a necessidade de se continuar a superar as barreiras e condicionalismos socioculturais, estereótipos e preconceitos, de forma a tornar a mulher protagonista e agente das transformações da actual época.
Ao discursar na abertura do 1º Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, afirmou que, apesar de em todas as esferas a mulher assumir, cada vez mais, uma nova postura, um novo paradigma, deixando de se limitar, sobretudo, na administração do lar e cuidado dos filhos, hoje o seu papel passa pela liderança de iniciativas na educação, na pesquisa, na tecnologia, na inovação e no desenvolvimento sócio-económico.
"Esse é o retrato da ‘nova mulher’, que se lança às oportunidades e revoluciona o empoderamento, a maternidade, a família e o voluntariado nesta sociedade em plena transformação”, ressaltou, sublinhando que os actuais desafios da humanidade exigem um olhar mais atento à formação e à especialização da mulher.
Para isso, acrescentou que é preciso reforçar a capacitação, particularmente, na alfabetização, no acesso equitativo à educação de qualidade, no ensino técnico-profissional, em alinhamento com o 4º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável.
"A inovação tecnológica é um elemento-chave para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas a mulher tem 25% menos probabilidade de ter o conhecimento básico nesta matéria, de acordo com o Relatório da ONU Mulher de 2022”, apontou, considerando necessário assegurar que ela esteja equipada com conhecimento e competências para usar a conectividade para o empoderamento sócio-económico.
Esperança da Costa frisou que Angola prevê elevar, até 2027, pelo menos 30 por cento das mulheres no campo da investigação científica, sem esquecer a inclusão financeira, pelo que reconheceu ser preciso remover as barreiras estruturais e de base que dificultam o acesso de milhares à Ciência, Tecnologia, Engenharia e à Matemática.
"O papel da mulher deve ser destacado nos diferentes domínios, nomeadamente, na Política, Economia, na Ciência e Inovação, mas também na Música, na Cultura e no Desporto, merecendo especial atenção à do meio rural, à luta contra a gravidez precoce, à promoção da escolarização e ao combate à pobreza, conforme os compromissos internacionais assumidos pelos nossos Estados e Governos”, ressaltou.
Como Estado-membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas que aprovou, em Outubro de 2000, a Resolução 1.325, a Vice-Presidente Esperança da Costa disse que Angola tem promovido a igualdade de direitos e de oportunidades, bem como a execução do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução sobre as Mulheres, Paz e Segurança.
Acrescentou que Angola atingiu a igualdade de género em mais de 40 por cento de mulheres na vida política e na liderança, lembrando que o Presidente da República, João Lourenço, no discurso de investidura, a 15 de Setembro de 2022, reiterou o compromisso de honrar e continuar a lutar pela igualdade de género, de oportunidades e promoção da mulher para os mais altos cargos de direcção e chefia no aparelho do Estado, bem como de liderança em diferentes sectores da sociedade angolana.
Destacou
os 21 anos de paz e de busca contínua para a consolidação, desenvolvimento e
reconstrução, um processo em que a mulher angolana teve sempre um papel
central.
Promoção da inclusão política e
resolução de conflitos
Esperança da Costa denfendeu a paz e a democracia como alicerces para a
realização da mulher que, em muitas regiões do continente e do mundo, se vêem
vergadas pelo peso das alterações climáticas, dos conflitos, da pobreza, da
falta de acesso à terra, insegurança alimentar, falta de comunidades
resilientes e de formação que a habilite à participação plena nas
transformações sociais.
A Vice-Presidente da República destacou o papel do Chefe de Estado, João Lourenço, na qualidade de "Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África”, que vem desenvolvendo iniciativas para a promoção do diálogo e processos políticos inclusivos, para a resolução do conflito no Leste da RDC, na República Centro-Africana, no Sudão e noutras partes do continente africano.
No
âmbito destes esforços, e tendo em conta o mandato conferido pela União
Africana ao Presidente angolano, Esperança da Costa referiu que é pretensão
chegar à paz em todas as zonas do continente africano. "Angola é um país da
paz, com um líder de paz. Por isso, queremos continuar a contribuir para uma
África e um mundo reconciliado, democrático e de paz", reafirmou Esperança
da Costa.
Reafirmação dos compromissos
Sobre o lema do fórum "A Inovação Tecnológica como Ferramenta para o Alcance da
Segurança Alimentar e Combate à Seca no Continente Africano”, a Vice-Presidente
da República disse ser mais do que justo reconhecer que a paz e a democracia
representam bens inalienáveis e impenhoráveis dos povos.
Sublinhou que o presente fórum, alinhado com a Agenda da União Africana 2063 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 das Nações Unidas, constitui a reafirmação dos compromissos com a paz e com a democracia, exigindo, de forma incessante, esforços de todos os Estados, no plano constitucional, institucional e jurídico.
A defesa e a manutenção, acrescentou, são fundamentais para o desenvolvimento económico e social, em especial, para a inclusão das mulheres e meninas, hoje vítimas de violência, pela sua condição, nos diferentes conflitos que ainda existem em África.
"É importante preservarmos as nossas tradições, cultura, identidade e valores. Mas precisamos, também, de assegurar que a socialização das meninas não seja feita com base na discriminação, que impede o acesso à cidadania em condições de igualdade. Esta influência da tradição na socialização, principalmente, no meio rural, deve ser doseada para que não continue a condicionar a construção social do género”, salientou.
"É minha convicção que, com perseverança, com o espírito de solidariedade, de bem-fazer, e com o enorme manancial de sabedoria que caracterizam as mulheres, podemos alcançar este nível de satisfação das nossas necessidades e avançarmos para uma etapa em que a África, Berço da Humanidade, nos possa proporcionar uma vida em paz, e se torne atractiva, inclusiva e resiliente, em benefício do desenvolvimento económico, científico e social de cada nação que nela integra”, concluiu, ao declarar aberto o 1º Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia.
Participaram
na sessão, além da antiga Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a antiga Vice-Presidente da Costa Rica, Epsy
Campbell Barr, e outras personalidades.
Inovação
tecnológica no alcance da Igualdade
A representante residente da ONU Mulheres em Moçambique, Marie Laetitia Keysire,
que falava no painel sobre "Inovação Tecnológica e Educação para o Alcance da
Igualdade de Género”, disse que as Nações Unidas vão continuar a trabalhar na
mudança de comportamento para reduzir a discriminação ainda existente.
De acordo com Marie Laetitia Keysire, a discriminação na igualdade de género continua nas instituições públicas, privadas e em comunidades. Por isso, as Nações Unidas devem fazer advocacia para a mudança de comportamento a começar na família.
No mesmo painel, a membro do Conselho Económico e Social, a economista Laurinda Hoygaard, salientou que África ainda não atingiu um patamar de evolução tecnológica que permita ter confiança e garantias de que, efectivamente, é possível dar continuidade a essas novas formas.
Disse que a cooperação entre as sociedades e os Governos deve ser verdadeiramente efectiva e engajada, para garantir que a educação seja para todos e de qualidade.
A embaixadora de Angola em Cuba, Maria Cândida Teixeira, considerou fundamental que as mulheres vençam todas as barreiras, apostando na formação para que as limitações deixem de existir.
Maria Cândida Teixeira salientou que as famílias devem incentivar meninas e mulheres, desde tenra idade, a apostar na formação, tendo em conta que a família é a ponte do indivíduo e a sociedade, para marcar passos firmes e qualitativos em várias áreas da vida.
Por
sua vez, a governadora de Cabinda, Mara Quiosa, realçou que a educação continua
a ser o principal pilar para acabar com a desigualdade social no meio rural,
pois cerca de 80 por cento do
empreendedorismo no meio rural é
realizado por mulheres. Mara Quiosa adiantou, também, que a tecnologia pode ser
uma ferramenta importante no meio rural, em função da experiência que vem
vivenciando no trabalho desenvolvido com mulheres.
Banco
Global para Mulheres
Falando à imprensa, depois de participar como moderadora do painel sobre "Os
Desafios da Globalização no Processo de Empoderamento do Género”, a ministra de
Estado para a Área Social, Dalva Ringote, ressaltou que a afirmação do ponto de
vista social e económico consiste em olhar para a mulher jovem, menina, a
mulher do meio rural, e ver de que forma se pode trabalhar, em colaboração,
para que as políticas públicas tenham um impacto real sobre elas.
Sobre o desafio lançado pela ex-Vice-Presidente da Costa Rica, Epsy Barr, para a criação de um Banco Cooperativo Global de Mulheres, com o propósito de colocar dinheiro à disposição das mulheres, a ministra de Estado disse tratar-se de um mecanismo que deve merecer a reflexão, implementação, modelo operacional e, o mais importante, a capitalização.
"O desafio foi lançado e teve a atenção das mulheres. Um mecanismo que deve ser reflectido, pensado numa dimensão global, olhar as suas âncoras legais, como deve ser a estrutura e adopção a nível do nosso país ou dos países membros da União Africana”, observou.
A oradora do painel sobre "Os Desafios da Globalização no Processo de Empoderamento do Género”, a ex-Vice-Presidente da Costa Rica, Epsy Barr, apontou os obstáculos que as mulheres enfrentam no financiamento de projectos, razão pela qual defendeu a criação de um banco cooperativo global das mulheres.
Barr entende que hoje as mulheres encontram mil vezes mais obstáculos que os homens para aceder a um recurso financeiro, considerando que a única maneira de apoiar o mundo é através de negócios que impulsionem esta camada feminina.
Já a antiga Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, que falou sobre a sua trajectória, desde a aposta na formação até ao alcance dos objectivos, contou que começou num nível baixo. Tornou-se ministra das Finanças e depois criou um partido político que, por último, acabou por ser eleita Presidente da Libéria. Tudo, recordou, foi obtido depois de muitos anos de trabalho.
Durante
o mandato, Ellen Sirleaf destacou que procurou promover a paz, a
sustentabilidade e a liberdade de expressão. Quanto à inclusão social em
África, defendeu ser insuficiente, porque houve incapacidade na adopção de políticas públicas, bem como de leis, de
forma a combater a discriminação e fazer as oportunidades iguais para todos.
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