O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, abre, esta sexta-feira, em Luanda, a “Conferência sobre os Direitos Humanos” em alusão ao 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob o lema “Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.
A par da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a conferência promove a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, a educação para uma melhor cidadania, dignidade, Liberdade e Justiça para todos, bem como a sensibilização dos actores sociais sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um modelo fundamental à adopção de medidas concretas na defesa, promoção e protecção destes direitos.
Organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o evento conta com a juíza conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, com a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Zahara Virani.
Estarão no certame, também, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, representantes da sociedade civil, líderes religiosos, autoridades tradicionais, corpo diplomático acreditado em Angola, académicos e representantes de organizações internacionais, representantes da Comissão Intersectorial de Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos, e da Comissão de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
O evento conta, ainda, com o apoio da Nações Unidas em Angola.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.