Cultura

Vice-governador de Malanje defende os autores

Luisa Victoriano | Malanje

A protecção da propriedade intelectual e dos autores são direitos de personalidade invioláveis considerou, terça-feira última, em Malanje, o vice-governador para o Sector Político, Económico e Social, Domingos Eduardo.

18/11/2021  Última atualização 09H20
Domingos Eduardo chama atenção à protecção das criações © Fotografia por: Edições Novembro
O governante, que falava no primeiro Fórum Provincial sobre a Protecção da Propriedade Intelectual, promovido pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, disse que o Governo de Malanje está preocupado com a questão dos direitos de autor na região.

"No mundo moderno a protecção da propriedade intelectual é fundamental na preservação dos processos dos conhecimentos e na identidade científica, artística e cultural de um determinado povo”, sustentou, acrescentando que o desenvolvimento da cultura e da arte dependem muito da afirmação da individualidade.

Para Domingos Eduardo, no contexto actual em que o país encara os desafios da diversificação económica, do combate à fome e a pobreza, o desenvolvimento da cultura deve ser entendida como um conjunto de transformações capazes de alavancar do processo de diversificação económica e resolver os vários problemas sociais.

A realização do fórum, assegurou, vai facilitar a comunicação sobre os mecanismos de divulgação dos direitos de autor e permitir aos criadores usufruírem destes, com reflexos práticos na economia e no desenvolvimento integral do sector da cultura. "O fórum vai ajudar a produzir novos imputes para o desenvolvimento da carreira e integrar elementos sugestivos da valorização da cultura e da ciência a nível provincial”, acrescentou.

O director nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, disse que com a realização do fórum à  sociedade e os criadores angolanos vão ter mais conhecimentos sobre o funcionamento deste sistema de protecção.

O funcionamento do sistema, explicou, consiste ainda na divulgação da legislação que estabelece a protecção da propriedade intelectual como tarefa do Estado, estabelecida em benefício do criador e como um incentivo a criatividade e a inovação.

O encontro contou com a participação de fazedores de arte, cultura e ciência e foram abordados temas relacionados com a influência da protecção dos direitos de autor no desenvolvimento das indústrias culturais e criativas e o papel do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos.

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