Economia

Valor das subvenções pode servir a protecção social

O Governo estuda a remoção dos subsídios aos combustíveis, com vista a elevar o espaço fiscal para cobrir o Programa de Protecção Social, anunciou a directora nacional do Orçamento de Estado, Nicola Mvuayi, numa reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada, ontem, pelo Ministério das Finanças.

09/10/2021  Última atualização 09H30
© Fotografia por: DR
De acordo com a fonte, a directora nacional do Orçamento de Estado proferiu estas declarações na 1ª Reunião Anual de Parceiros de Desenvolvimento do Programa Emblemático sobre Construção de Pisos de Protecção Social, realizada na quinta-feira, onde anunciou que o Governo está a analisar como aferir a eficácia do programa dos gastos com a protecção social.

"Queremos remover os subsídios de combustível do Programa de Protecção Social e, assim, aumentar um espaço fiscal, bem como entender como é que essas reformas terão maior impacto a médio e longo prazo e aumentar a contribuição social”, sublinhou Nicola Mvuayi.

A directora disse que o aumento da Protecção Social é resultado de uma combinação entre o compromisso governamental e o crescimento do apoio orçamental internacional, onde "é visível” uma mobilização do financiamento externo que supera a de recursos internos.

Nesse domínio, apontou um programa voltado para a economia informal, que tem como principal objectivo fortalecer o quadro legal do sistema de Protecção Social para trabalhadores independentes, além de formalizar as actividades informais, algo que, considerou, "será fundamental para a expansão da cobertura da Protecção Social e também para permitir o aumento da base de rendimento”,

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