Especial

UPA dá a cara e junta refugiados

Já com nova sigla, por pressão de Franz Fanon, a UPA, numa primeira fase surge em Accra, Ghana, por proibição das autoridades coloniais belgas do Congo, mas, com a Independência rápida do Congo, a UPA muda-se de armas e bagagens para perto da fronteira angolano-congolesa e organiza-se entre os angolanos refugiados no Congo, sobretudo em Matadi

15/03/2022  Última atualização 07H25
© Fotografia por: DR
Frantz Omar Fanon (1925-1961), também conhecido como Ibrahim Frantz Fanon, foi um psiquiatra e filósofo político natural das Antilhas francesas da colónia francesa da Martinica que apoiou a luta de libertação nacional da Argélia e influenciou muitos líderes africanos. As ligações da recém-formada UPA com o interior eram absolutamente clandestinas, assim como a criação de células e grupos de propaganda e mobilização anti-colonial, nos quais pontificavam alguns pastores da chamada igreja protestante.

Imperava o boca-a-boca, a leitura de panfletos vindos do exterior apelando à luta. As armas, essas, eram as que estavam à mão, catanas dos camponeses e "canhangulos" dos caçadores, muitas vezes com improvisados canos de tubos de água. A polícia política colonial, recentemente instalada em Luanda, ainda não tinha redes eficientes no Norte de Angola, o que só começou a se organizar de forma sistemática após o 15 de Março.

As actividades clandestinas dos nacionalistas estavam muito activas nos corredores de Kitexi, Ambaca e Ambuíla, linha Uíge e Negage, Songo e Nambuangongo, entre muitas outras zonas que atingiam o Kwanza Norte e proximidades do distrito de Luanda. O nome de Patrice Lumumba e o exemplo de emancipação do Congo do jugo colonialista belga eram ponto comum de referência para fornecer mais alento à luta. Folhas de kikwanga escondiam muitos panfletos escritos em kikongo. Holden Roberto, na altura com 38 anos, na verdade, desistira da luta pela "regeneração" do Reino do Congo, onde as elites protestantes e católicas se digladiavam.

O Rei do Kongo, Pedro Buafu, morre em 17 Abril de 1955. Após a sua morte, houve uma crise sucessória na qual os ramos pela igreja católica e pela administração portuguesa apontavam Dom António Afonso como novo soberano, enquanto o ramo protestante nacionalista apoiava Dom Manuel Quidito. A UPONA surge então para lutar pela regeneração do Reino sob hegemonia dos protestantes, por acção de Barros Nekaka.

Ao telefone, há 31 anos, Holden Roberto disse-me, a partir de Paris, onde na altura residia, que, em Janeiro de 1961, houve distúrbios no Congo, "a população atacou muitas lojas de europeus e no meio da população havia refugiados angolanos que foram expulsos pelas autoridades coloniais belgas e entregues à PIDE, na fronteira de Matadi. As autoridades coloniais portuguesas espalharam esses angolanos pelas plantações e aí começou a revolta".

E Holden Roberto confessou: "Houve coisas tristes, mas nós estávamos fora e não pudemos controlar o povo. Certos actos que não posso aqui lembrar não tiveram o meu acordo. O povo quis desabafar contra os colonos, não foi uma coisa organizada. Com o tempo, fomos-nos organizando, criámos o ELNA e a luta mudou de aspecto."

Politicamente formada a FNLA e o GRAE, Holden Ro-berto enfrentou graves problemas internos. Com um só golpe, nomeou o cónego Manuel das Neves "Makário" como presidente de honra da FNLA, um mestiço de origem mbundu (língua kimbundu), já com ele no exílio. Mas teve de enfrentar a dissidência de Alexandre Taty, de Cabinda, e de Jonas Savimbi, do Bié, este último protagonizando a criação, entre os refugiados na Zâmbia, da "Aman-

gola", cujo manifesto foi divulgado em Brazzaville no dia 11 de Dezembro de 1964 e que virá a estar na origem do surgimento da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

 Portugal condenado

Na arena internacional, a política colonial de Portugal é condenada na ONU, em Junho, e seis meses mais tarde, em Novembro e Dezembro de 1961, a organização mundial aprova novas resoluções, condenando as acções de Portugal em Angola.

Em 14 de Dezembro de 1955, Portugal foi admitido na ONU, com 56 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção, integrado num pacote de 16 países cuja adesão, até então bloqueadas pelo clima da "Guerra Fria”, foi acordada entre os EUA e a URSS, na sequência de um período de relativo desanuviamento vivido após a morte de Estaline.

Portugal foi, desde o momento da sua adesão, questionado sobre a existência de territórios colonizados. Dada a fulcral importância desta matéria, não é de estranhar que, logo a 24 de Fevereiro de 1956, o Secretário-Geral Dag Hammarskjöld en-viasse uma carta ao ministro dos Negócios Estran-

geiros de Portugal, solicitando informação quanto à existência de territórios sob administração portuguesa que se enquadrassem no estipulado pelo artigo 73 da Carta das Na-ções Unidas.

O processo que se vinha seguindo até à altura da admissão de Portugal consistia numa carta enviada pelo Secretário-Geral aos Estados membros, à qual responderiam sobre a aplicabilidade ou não do artigo 73. A competência da resposta à existência de territórios não autónomos não era consensual, mas, no entendimento do Governo português, ela caberia única e exclusivamente aos governos de cada um dos países, podendo até a Assembleia-Geral enumerá-los ou recomendá-los, mas sempre sem qualquer ca-rácter de obrigatoriedade de aceitação.

Diz o artigo 73: "Os membros das Nações Unidas que assumiram ou assumam responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não se governem completamente a si mesmos reconhecem o princípio do primado dos interesses dos habitantes desses territórios e aceitam, como missão sagrada, a obrigação de promover, no mais alto grau, dentro do sistema de paz e segurança internacionais estabelecidos na presente Carta, o bem-estar dos habitantes desses territórios..."

A 8 de Novembro de 1956, oito meses depois, o Governo português responderá à comunicação do Secretário-Geral, de que Portugal não administra territórios aos quais seja aplicável o Artigo 73 da Carta das Nações Unidas. Portugal afirmava que não tinha colónias, mas territórios ultramarinos integrantes do Estado Português, de acordo com a sua Constituição. A partir de 1961, cresce o confronto internacional para isolar Portugal de iniciativa do ex-

tenso e já poderoso grupo "afro-asiático" aliado aos países socialistas, numa altura em que os países dependentes se começam a libertar das amarras coloniais. À acção da ONU junta-se o Movimento dos Não-Alinhados. A Conferência de Bandung, na Indonésia, de 18 a 24 de Abril de 1955, convocada pela Birmânia, Ceilão (Sri Lanka), União Indiana, Indonésia e Paquistão, e que junta 29 países, foi uma "verdadeira bomba atómica” lançada contra o Governo salazarista.

 Um dos promotores da Conferência - a União Indiana - começa sistematicamente a tentar tomar a posse de Goa, Damão e Diu e uma pequena, mas eficaz, guerra de guerrilha, conhecida pela "guerra dos Satiagrais”, atingiu o ponto mais alto com a invasão em força dos territórios, em Dezembro de 1961. Bandung elabora dez princípios, entre os quais o respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.

O Governo português continua "incrédulo", num autêntico "estado de negação. Mas, em Luanda, em 1959, já havia algumas inquietações coloniais. O governador-geral, general Sá Viana Rebelo, tinha consciência de que não deviam estar descansados, mas ele próprio não tinha a noção do que estava para vir. Na inauguração da Carreira de Tiro Militar de Luanda, fez um discurso que ficou conhecido como "Discurso da Carreira de Tiro”:

"Não sou por natureza pessimista, mas quero dizer, desde já, que não se poupem munições nesta carreira de tiro e que venham cá os civis treinar, pois os tiros que aqui se gastarem poderão evitar outros mais desagradáveis”. O discurso caiu mal em Lisboa, que queria ocultar os "ventos da História”.

A 12 de Agosto de 1963, Salazar profere na Rádio e Televisão a sua "Declaração sobre política ultramarina”, um longo discurso onde aborda as relações com a ONU e resumiu assim a entrada do país na organização mundial:

"Quando da constituição do organismo e durante anos abstivemo-nos de nos candidatar à admissão, por não estarmos convencidos das vantagens que dela nos adviriam. Fizemo-lo depois a pedido da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, que viam na nossa admissão o meio de alargar a posição do Ocidente nas Nações Unidas.”

 A Religião de Maria

O ano de 1960 chegava ao fim. A população de Icolo e Bengo já se tinha manifestado em Junho, pela libertação do seu conterrâneo António Agostinho Neto, com o consequente massacre indiscriminado pelas autoridades coloniais.

Dois jovens chegam do Norte e anunciam aos sobas de Longo e Milando, em Cassulo Cuenda, ser portadores de uma "boa-nova”, a "mensagem de Maria". E declaram: "Maria, a deusa protectora dos negros, a verdadeira deusa, há muito andava preocupada com o sofrer dos angolanos e assim resolveu aparecer-lhes, aos dois jovens, para lhes anunciar que vinha salvar o povo de Angola, libertando-o do jugo do branco. Para tanto, tornava-se necessário que todos os angolanos se iniciassem na sua religião e aderissem ao movimento de libertação, a religião de Maria."

E a declaração apologética continuava: "Não trabalhar para os brancos, abolir as hierarquias nas sanzalas, igualando os cidadãos, construir em cada aldeia uma igreja, limpar os caminhos de acesso aos cemitérios e respectivas campas, para que os mortos, no dia da ressurreição, após a aparição de Maria, que seria quando todos os povos de Angola aderissem ao movimento e professassem a sua doutrina."

Maria, proclamavam os jovens, anunciar-se-ia por um enorme vendaval, que arrastaria as árvores, pedras, areias, para um local junto ao mar, onde se formaria uma enorme Montanha que separaria para sempre Angola de Portugal. E concluíam: "Para que as balas das armas portuguesas não fossem mortíferas, era necessário vestirem panos, amarrados à cintura com uma trança de capim ‘seno’, num pulso, uma pulseira do mesmo capim, e entoarem os cânticos de Maria e gritarem ‘Mbote! Mbote’, ‘Mea!’, ‘Mea!”

Então as populações africanas deixaram de trabalhar para os brancos e expulsaram-nos de Tembo Aluma e de Madimba. Um trono foi construído para Maria reinar. A repressão colonial contra os "braços caídos" dos camponeses que se recusavam a trabalhar para a empresa luso-belga Cotonang foi violenta e deixou marcas: 17 aldeias destruídas, mais de 10 mil pessoas negras massacradas, entre os cerca de 31.500 produtores africanos de algodão, impedidos de cultivar as suas lavras.

Em Luanda, depois de 1955 e até 1960, proliferavam grupos políticos que se formavam por várias afinidades, de bairro, religiosas, de escola, de idade, mas com o denominador comum da libertação nacional. Era o caso do MLNA - Movimento de Libertação Nacional de Angola (de António Monteiro), PLUA - Partido da Luta Unida dos Angolanos, MINA-Movimento para a Independência Nacional de Angola (de Ilídio Machado), MIA - Movimento para a Independência de Angola (Luís Barbosa Bessa), ELA - Exército de Libertação de Angola, FULA - Frente Unida de Libertação de Angola (de Paiva Domingos da Silva), Movimento dos Pausinhos (dos irmãos Gamboa, Adriano Domingos de Lemos, Adão João Cortez, Pascoal Domingos Sebastião...), Ngola Ritmos, clubes de futebol e de lazer, o Botafogo, o Espalha-Brasas, etc.

Viriato da Cruz escreve, à mão, em fins de 1956, um manifesto com uma extensa análise da situação política e económica em Angola e advoga a necessidade urgente da formação de uma Frente Patriótica de Libertação Na-cional e de um Movimento Popular de Libertação Nacional. No ELA, ficaram conhecidos o velho Mingas, Pascoal da Costa, Sebastião Gaspar Domingos, Belarmino Van Dunem, Noé da Silva Saúde. Quanto aos grupos dos militantes "com estudos", estavam mais ligados a Joaquim Pinto de Andrade, Mário Pinto de Andrade e Viriato da Cruz.

O cónego Manuel das Neves pontificava como pensador desse autêntico início da libertação nacional. O prelado sonhava com uma insurreição, um pequeno grupo para provocar impacto, chegou a defender a tomada da Rádio oficial e o desfraldar de uma bandeira.

"Mesmo que não se vença uma batalha, rompe-se com o mito de que todos estamos satisfeitos de ser portugueses." O cónego tinha ligações a membros da igreja protestante que muitas vezes faziam a ponte com os angolanos refugiados no Congo.

Mas o organizador operacional dos grupos que atacaram foi Neves Bendinha, sendo Dias da Silva responsável pelas relações exteriores, ou porta-voz, mas também Miguel Francisco de Carvalho tinha alguma intervenção. O primeiro ataque chegou a estar agendado para uma data ligada à Rainha Njinga, em meados do ano, mas a presença de jornalistas mundiais em Luanda, por ocasião do desvio do paquete Santa Maria, e o alerta de Agostinho Mendes de Carvalho de que os presos poderiam ser transferidos para Portugal, alterou os planos e precipitou os acontecimentos.

Na Casa da Reclusão, já cheia de presos - uns do "Processo dos 50" outros do "Grupo dos 36 ou dos Pausinhos", além de muitos outros dos diversos grupos nacionalistas - um dos nacionalistas mais activos era sem dúvida Agostinho Mendes de Carvalho, condenado a dez anos e seis meses de cadeia e medidas de segurança posteriores, que chegou a receber a visita, no parlatório, de alguns padres, entre eles Franklin da Costa.

Na cadeia gera-se alguma confusão entre os presos. Foi passada para as famílias uma mensagem segundo a qual eles estariam para ser transferidos para Portugal (e não para o Tarrafal, que estava fechado, reabrindo, por Despacho do ministro do Ultramar Adriano Moreira, no segundo semestre de 1961). Havia presos que se queixavam de que o 4 de Fevereiro fez fracassar esperanças de próxima libertação, enquanto outros defendiam a acção nacionalista. Fora da cadeia, as famílias também se envolveram em grandes discussões e se separaram, umas a favor, outras contra o 4 de Fevereiro.

A magia estava presente nos baptismos nacionalistas de iniciação, entre eles os chamados "paus do feitiço", com vista à preparação psicológica para a acção, pois iriam enfrentar espingardas com catanas e paus. A presença de uma rapariga virgem à frente dos nacionalistas era igualmente vista como factor de força.

Já depois do 4 de Fevereiro e do 15 de Março, surge em Luanda o MIPLA -Movimento Interno Popular de Libertação de Angola, dirigido por Hermínio Escórcio e de que fazem parte Rui Gonçalves, Mário Torres, Aristófanes Couto Cabral, Carlos Vieira Lopes, entre outros, todos presos e condenados a longas penas de prisão.

As ideias nacionalistas estavam igualmente presentes em vastas zonas do centro planáltico de Angola, apoiadas pelas missões protestantes ou, como a sociedade colonial lhes chamava, as "missões americanas", entre as quais pontificava a missão do Dondi, no Bié, dirigida por Eduardo Jonatão Chingunji, onde se orava pela libertação de África.

Nessa década de 1950, à beira de 1960, uma senhora, Ana Kanga, de cerca de 40 anos, ia de aldeia em aldeia, onde imperavam os protestantes, anunciar a boa-nova da Independência do Ghana e dos tempos novos no Congo. A nacionalista recolhia donativos "para enviar para o norte" e apontava os nomes numa folha de papel, que escondeu, mas acabou por ser descoberta pela Polícia Política portuguesa PIDE, quando foi presa. Assistiu-se então a uma intensa repressão e prisões nas aldeias.

Deolinda Rodrigues chegou a estar presente numa conferência evangélica de toda a Angola, por volta de 1957, no Dondi, e por volta de 1959-60 a PIDE procede a inúmeras prisões no planalto central. Chingunji, Arão Kunga, a família Cacunda são vítimas da repressão, a que escapam, por se esconderem, e fugirem Jerónimo Bonga, Adélia Lukondo, Maria Caetano, Pedro Chicueca, João Kapuka, entre muitos outros nacionalistas.

Angola nunca mais voltou a ser a mesma. A sociedade transfigurou-se, extremou-se, a autoridade colonial portuguesa, ao mesmo tempo que reprimia, sem piedade, qualquer veleidade nacionalista, avançou com medidas "psico-sociais" junto da população africana para a conquistar para o seu "poder branco", a que, eufemisticamente, na esteira do brasileiro Gilberto Freire, chamava luso-tropicalismo.

Gilberto Freire escreveu "Casa-grande & senzala (1933)” e "O Mundo que o Português Criou» (1940) onde refere a "especial capacidade de adaptação dos portugueses aos trópicos”, que se manifesta, sobretudo, por meio da "miscigenação” e da "interpenetração de culturas”.

Seis meses depois do 15 de Março, o balanço oficial das autoridades coloniais: "Recuperação de toda a zona de guerra, com 350 mil angolanos refugiados no Congo e cem mil mortos." Em 1960, entre os 6.500 militares do exército português em An-gola, 5 mil pertenciam ao recrutamento local, número que subiu para mais de 33 mil, no final de 1961, a maioria sendo forças expedicionárias vindas de Lisboa.

Não se conhece ao certo o número de nacionalistas envolvidos na revolta que começou no dia 15 de Março. Centenas, milhares? Fosse qual fosse o número, do que não restam dúvidas é que podiam ter controlado todo o Norte de Angola, desde a fronteira do Congo até aos Dembos, perto de Luanda, e desde o mar. Talvez tenha faltado uma organização política muito forte, centralizada e liderada no terreno.

No fim de 1961, os colonialistas reagiam de forma ambígua, afirmando que a guerra tinha cessado, mas ela nunca acabou. Na verdade, novas frentes de luta nacionalista foram abertas em Cabinda, na Lunda, no Leste, no Cuando Cubango, no Bié. A Bolsa de resistência do MPLA nos Dembos, criada em 1965, perdurou no meio das maiores dificuldades, até ao 25 de Abril de 1974, e a luta política nas cidades de Luanda, Benguela, Ma-lanje, Huambo, entre outras, nunca parou.

 

 

 

 

 


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