O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O secretário provincial da UNITA no Cuanza-Norte, Francisco Fernando Falua, apelou, sexta-feira, em Ndalatando, à sociedade a solidarizar-se com as famílias vítimas das chuvas, que têm provocados perdas de vidas humanas e materiais.
Invocando a Constituição da República, Francisco Falua lembrou que todo o cidadão tem o direito à habitação e à qualidade de vida. O representante do maior partido da oposição apelou às entidades governamentais para trabalharem de forma gradual e possam garantir moradias e zonas seguras para a construção de residências dos sinistrados.
O secretário da UNITA no Cuanza-Norte instou, igualmente, o Governo a proceder a um levantamento real da população residente em zonas de risco e a prestar especial atenção aos sinistrados das chuvas de 2020 e Fevereiro de 2023. A este pacote, o político acrescentou outras vítimas que estejam nas mesmas condições, com realce para a mulher que perdeu os quatro filhos e o esposo, no passado dia 27, no bairro da Comarca, arredores de Ndalatando.
Segundo o secretário da UNITA na província do Cuanza-Norte, o partido está totalmente solidário com as vítimas das calamidades naturais e apresentou, na ocasião, os sentimentos de pesar às famílias que perderam ente queridos pelas ocorrências.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.