Política

UNITA faz auscultação sobre a lei orgânica das autarquias

Bernardo Capita|Cabinda

Jornalista

A deputada Navita Ngolo, do Grupo Parlamentar da UNITA, afirmou, quinta-feira, em Cabinda, que o projecto de lei orgânica sobre a institucionalização das autarquias em Angola, que o partido do “Galo Negro” irá submeter nos próximos dias à Assembleia Nacional, “é de um modelo de governação mais próxima dos cidadãos e de participação activa nas decisões das resoluções dos seus problemas”.

12/04/2024  Última atualização 10H22
Deputada Navita Ngolo, do Grupo Parlamentar da UNITA © Fotografia por: Arquivo
Navita Ngolo, que chefia uma delegação de cinco deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, que está na província mais a Norte do país com o objectivo de constatar a vida sócio-económica da região, no âmbito das jornadas parlamentares que aquele partido realiza em todo o país, destacou que, para que o Projecto de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias seja de facto um instrumento legal, que represente as expectativas dos cidadãos, é preciso que seja melhorado e, a respeito, reforçou, a auscultação das comunidades é um processo a ter-se em conta, com vista a justificar, por outro lado, a presença dos parlamentares em Cabinda.

"Nós não temos todo o saber e uma lei verdadeira deve ser aquela que engloba todos os saberes”, reiterou a deputada Navita Ngolo, para quem a auscultação a que os deputados da UNITA se propõem fazer às comunidades locais não se resume a uma imposição, mas sim em ouvi-las a fim de se saber de que modelo de Governo autárquico se pretende.

A deputada insistiu que a lei é aquela que engloba os saberes, por isso a UNITA entende que o Projecto de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autárquicas deve ser melhorado de modo que represente as expectativas de todos.

Falando a propósito das jornadas parlamentares, disse que, em todo o país, estão deputados do maior partido na oposição para manter contacto directo com as populações nas várias localidades, como praças, instituições, bairros, entre outras, precisamente para constatar a situação real, social e económica.

"Importa, no âmbito dos nossos debates internos, falar directamento com as populações”, disse Navita Ngolo, informando que as jornadas parlamentares têm, também, uma componente social, que deverá merecer a atenção dos deputados em serviço nas províncias em alguns alvos sociais e, no caso de Cabinda, a distribuição de doações, tendo em conta a especificidade geográfica.

Integram o grupo dos cinco deputados que realizam as jornadas parlamentares em Cabinda, que terminam segunda-feira próxima, Navita Ngolo, coordenadora, Lourenço Domingos, João Manuel, Lubota Gervásio e Nombo Zau.

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