O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exortou, sábado, numa mensagem divulgada em alusão ao Dia de África, os líderes africanos a reflectir sobre os vários desafios do continente, entre os quais a necessidade da promoção da unidade africana.
O Dia de África, refere a nota da UNITA, é digno de reflexão sobre o percurso da organização, que remete para um olhar introspectivo sobre o grau de concretização das metas então estabelecidas, de reavaliação e assunção dos princípios fundantes da organização, perante desafios que perfilam no horizonte de cada país membro.
"O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta os líderes africanos para a oportunidade que temos de juntos reflectirmos sobre os vários desafios do continente, tendo entre os ambiciosos objectivos a necessidade da promoção da unidade africana, através da primazia que deve ser dada na cooperação entre os povos dos Estados africanos, a erradicação dos conflitos que grassam no continente e a erradicação dos níveis elevados de pobreza que assola o continente”, lê-se no documento.
Na mesma nota, a UNITA refere que o continente africano celebra o 61º aniversário da criação da Organização de Unidade Africana (OUA), conhecida hoje como União Africana, num contexto de inúmeros desafios, "entre os quais pontificando aqueles que na década de 60 inspiravam os fundadores e precursores do Pan-africanismo, tais como o elevado grau de analfabetismo, os baixos índices de desenvolvimento humano, a fome e as altas taxas de mortalidade infantil e materna”.
Por ocasião da passagem desta importante data histórica, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA rende homenagem aos filhos de África, que sob diversas formas, representando ideários e vontades dos povos, ajudaram a concretizar o nascimento da OUA em 1963.
A UNITA exorta todos os angolanos para a necessidade de, dentro das responsabilidades e missão cidadã, contribuir para a transformação do continente africano, de acordo com o sonho dos precursores dos ideais Pan-africanos, finaliza a nota.
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