Ivan Yerovi disse, por ocasião do Dia Mundial da Criança, que hoje se  assinala, que o reconhecimento ao Executivo é baseado nos indicadores do UNICEF sobre o quadro actual da criança em Angola.

"Em termos gerais, o país melhorou em relação aos indicadores, em especial os relacionados ao acesso da criança ao ensino primário. Hoje, o número de crianças que vão à escola é satisfatório. O que preocupa são as crianças, até aos cinco anos, que ainda não têm o acesso à escola. Mas, estamos a falar de uma percentagem mínima de crianças sem acesso ao serviço de atenção de desenvolvimento primário”, explicou.

O Executivo angolano, frisou, tem vindo a realizar um excelente trabalho na inclusão e protecção social de milhares de crianças, por via de programas como o "Kwenda”, de transferências monetárias às famílias vulneráveis, e "Valor Criança”, implementado com o apoio do UNICEF.

 Embaixada da China doa bens diversos ao Lar Kuzola

As crianças do Lar Kuzola receberam, ontem, uma doação de bens alimentares, brinquedos, material escolar e de higiene, numa iniciativa da Embaixada da República Popular da China, no quadro das festividades do Dia Internacional da Criança, que hoje se assinala.

A doação, uma acção conjunta China-África, que envolve a Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, foi feita pela Associação dos Jovens e Amigos do Talatona, com patrocínio da Primeira- Dama Chinesa, Peng Liyuan, no quadro do projecto "Acalentar  os corações das crianças”.

Durante o acto, o embaixador da China em Angola, Gong Tao, garantiu que vai continuar a atribuir bolsas de estudo a esta franja da sociedade, para permitir a sua contínua formação e capacitação, no sentido de contribuírem para o desenvolvimento sócio-económico do país.

Gong Tao reiterou, ainda, o desejo da China continuar a  estreitar a colaboração com os países africanos, em particular Angola, não apenas nos domínios do comércio e investimentos, mas também no sector social, sobretudo, na melhoria das condições de saúde e educação das crianças e dos jovens.

A realização da doação, adiantou, é, também, parte das celebrações do 40º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Angola e a China, período marcado por vários actos entre os dois países, com  destaque para as trocas comerciais, financiamentos, o envio de equipas médicas, atribuição de bolsas de estudo e doação de medicamentos.

  Políticas para a promoção da adopção de menores

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, disse que o Estado angolano vai continuar a trabalhar para as crianças permanecerem menos tempo  nos estabelecimentos de acolhimento, reforçando as competências das famílias, quanto à protecção da criança e promoção da adopção de menores, para que cresçam em ambiente familiar bem estruturado.

Alcina Kindanda referiu que o acolhimento institucional é uma medida prevista no artigo 20º da Convenção sobre os Direitos da Criança e visa a protecção ou dar cuidados alternativos à criança privada do ambiente familiar, tendo em conta o impacto desta no desenvolvimento da personalidade dos petizes.

Alcina Kindanda lamentou o facto de muitas crianças que residem nos lares terem família, mas continuarem abandonadas. "Cabe a todos os adultos a responsabilidade de cuidar e garantir o regresso dessas crianças  ao meio familiar”, disse.

Uma doação para melhor assistência às crianças

O director-executivo da Fundação Lwini, entidade gestora do Lar Kuzola, Alfredo Ferreira Júnior, agradeceu à Embaixada da China pela doação de bens diversos, que seguramente vão ajudar na prestação de uma melhor assistência às crianças daquela casa de acolhimento.

O Lar Kuzola foi criado para albergar 250 crianças, mas actualmente tem 326 menores, dos zero aos 16 anos, um número que se  prevê venha a aumentar até ao final do ano. O espaço alberga, igualmente, 73 crianças e adultos com necessidades especiais.

No final da doação, Alfredo Ferreira Júnior agradeceu o árduo trabalho desenvolvido pelos profissionais dos Ministérios da Saúde, Educação, Família e Promoção da Mulher, do Governo da Província de Luanda e outros parceiros sociais, o que tem permitido encontrar soluções para uma gestão equilibrada do espaço.

  11 Compromissos para com a Criança

Sob o lema "Por Um Futuro Melhor, Cuidemos Da Criança”, foi levado a cabo o V Fórum Nacional Sobre a Criança, em Luanda, no dia 24 de Junho de 2011, no qual foram aprovados os  11 Compromissos Assumidos a Favor da Criança.

Compromisso nº 1: Esperança de vida ao nascer - Contribui para a Redução da mortalidade materna e infantil, garantindo a implementação do Plano Estratégico para a Redução Acelerada da Mortalidade Materno-Infantil.

Compromisso nº 2: Segurança Alimentar e Nutricional - Garante que todas as crianças disponham, a todo o momento, de alimentos com qualidade e variedade, respeitando os hábitos alimentares locais.

Compromisso nº 3: Registo de Nascimento - Incrementa medidas que favoreçam o registo gratuito de nascimento, incluindo o dos menores de cinco anos, assim como a expansão de tal serviço até à base, de forma a assegurar à criança angolana o acesso facilitado e incondicional à cidadania, logo após o nascimento.

Compromisso nº 4: Educação da Primeira Infância - Expandir e melhorar, em todos os aspectos, os cuidados, bem como a educação das crianças dos 0 aos 5 anos de idade com vista a garantir que, em2012 e a nível de cada município, sejam atendidas, no mínimo, 30% de crianças.

Compromisso nº 5: Educação Primária e Formação Profissional - Garante a universalização de uma educação primária de qualidade a todas as crianças dos 6 aos 18 anos, assim como a qualificação profissional dos jovens.

Compromisso nº 6: Justiça Juvenil - Serve para assegurar a consolidação do Julgado de Menores como órgão jurisdicional para a efectivação de um modelo de responsabilidade penal juvenil, face ao adolescente em conflito com a lei.

Compromisso nº 7: Prevenção, Tratamento, Apoio e Redução do Impacto do VIH/Sida nas Famílias e Crianças - Inclui a implementação de políticas e acções destinadas à redução da transmissão do vírus do VIH/Sida  da mãe para o filho, durante a gravidez, o parto e a amamentação.

Compromisso nº 8: Prevenção e Combate à Violência Contra a Criança - Incentiva a adopção de medidas pertinentes de carácter político, legislativo e educativo, estabelecendo mecanismos de coordenação multissectorial para prevenir e combater todas as formas de violência.

Compromisso nº 9: Protecção Social e Competências Familiares - Adoptar um amplo programa para reforçar a protecção social e as competências familiares relacionadas com a criança.

Compromisso nº 10: A Criança e a Comunicação Social, a Cultura e o Desporto - A meta é aumentar a vinculação da comunicação social, da cultura e do desporto no desenvolvimento da criança.

Compromisso nº 11: A Criança no Plano Nacional e no Orçamento Geral do Estado - Projecto criado para garantir a sustentabilidade dos compromissos, em prol do de-senvolvimento integral da criança, em Angola.