Pablo Lopez Dean informou, durante um encontro com os líderes das organizações da sociedade civil de Benguela, que desenvolvem acções de educação cívica e cidadania, sobre as valências da iniciativa feita para garantir um maior apoio às comunidades mais vulneráveis.

A primeira fase do projecto, disse, aconteceu em 2021, e devido ao sucesso obtido, a Comissão Europeia projectou um financiamento global, orçado em 5.800.000 euros, para a execução do PASCAL, nas províncias de Luanda, Huambo, Huíla, Malanje e de Benguela.

Pablo Lopez Dean reconheceu que a nova visão do Executivo aumentou, também, a autonomia dos governos locais, nas províncias e municípios, o que encorajou a participação real e efectiva da sociedade civil na tomada de decisões localmente.

A implementação do projecto, avançou, tem a duração de 48 meses, sendo para Benguela, o orçamento disponível ronda os 200 mil euros, para atender os cinco municípios da província, Balombo, Catumbela, Cubal, Ganda e Benguela.

O PASCAL, explicou, vai contribuir e melhorar a governação participativa, assim como aumentar a participação da sociedade civil, em particular das mulheres e da juventude. "A iniciativa vai permitir ainda aumentar o nível de informação e de sensibilização dos cidadãos, sobre a governação participativa”.

A acção, salientou, vai de igual modo, promover o intercâmbio institucional de conhecimento, competências e boas práticas com a União Europeia, assim como apoiar o reforço institucional do país e criar mecanismos para a participação inclusiva e efectiva da cidadania. Um dos principais parceiros estratégicos do projecto é o Ministério da Administração do Território (MAT).