Sociedade

Uma oportunidade ao Multilateralismo e à Diplomacia para a Paz

César Esteves

Jornalista

O mundo assinala, hoje, pela quarta vez, o Dia do Multilateralismo e da Diplomacia para a Paz, mecanismo instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Dezembro de 2018, para lembrar a necessidade de se atacar, em bloco, problemas globais, como mudanças climáticas, tensões geopolíticas, crises humanitárias e migratórias. Dada a sua transversalidade, a data visa, ainda, de acordo com a ONU, preservar os valores do próprio multilateralismo e da cooperação internacional, sustentados na Carta e na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, fundamentais para a promoção e apoio dos três pilares da organização: paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos.

24/04/2022  Última atualização 10H15
© Fotografia por: DR
A organização defende, a propósito do tema, que as normas internacionais e o sistema baseado em regras, que orientaram as nações ao longo das últimas sete décadas, se afirmem para lidar com os crescentes desafios impostos pelo proteccionismo e o isolacionismo. A resolução que aprova a data apresenta o multilateralismo como uma reafirmação da Carta e os seus princípios de resolução de disputas entre países, por meios pacíficos, e reconhece o uso da tomada de decisões multilaterais e da diplomacia na obtenção de soluções pacíficas para conflitos entre nações.

De realçar que a Carta das Nações Unidas afirma que um dos propósitos e princípios da organização é o compromisso de resolver disputas por meios pacíficos e a determinação para que as gerações sucessivas saiam do flagelo da guerra. A necessidade de adopção do multilateralismo, paz e segurança internacional foi reafirmada, pela maioria dos líderes mundiais, no debate geral das Nações Unidas de 2018, tendo o assunto sido reforçado durante o diálogo de alto nível sobre a renovação do compromisso com o multilateralismo, a 31  de Outubro de 2018.

O Dia Internacional do Multilateralismo e da Diplomacia da Paz foi adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 12 de Dezembro de 2018, através da resolução "A/RES/73/127”, com 144 votos a favor e dois contra. Por via da referida resolução, a Assembleia Geral convida todos os Estados membros, observadores e organizações das Nações Unidas, a observarem o Dia de maneira adequada e a divulgarem as vantagens do Multilateralismo e da Diplomacia para a Paz, por meio de actividades educativas e de conscientização pública. O Dia começou a ser celebrado em Abril de 2019.

 

Guterres e o reforço do Multilateralismo

No início da semana de alto nível da 76ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 2021, em Nova Iorque, Estados Unidos, o Secretário-Geral da organização, António Guterres, concedeu uma entrevista à ONU News, durante a qual defendeu o reforço do Multilateralismo como meio para a resolução dos problemas mundiais.

À frente das Nações Unidas desde 2017, Guterres sugeriu a criação de uma rede de instituições multilaterais, que trabalhem juntas e que sejam capazes de mobilizar toda a comunidade internacional a resolver os problemas com os quais o mundo se bate.

"As instituições que temos não possuem dentes. E, por vezes, ainda que os tenham, como é o caso do Conselho de Segurança, não têm muito apetite”, realçou Guterres, na entrevista.

O  Secretário-Geral da ONU acrescentou ser, por isso, objectivo da Agenda Comum detectar as populações e os bens públicos globais que precisam de melhor governança e trabalhar com o Estado-membro, a fim de se achar mecanismos que possam deixar governos mais eficientes, com vista a prevenir pandemias futuras e ser-se, assim, capaz de se combater as mudanças climáticas e a abordar desigualdades do mundo de hoje.

António Guterres referiu que a pandemia da Covid-19 veio mostrar, também, a necessidade de se apostar no Multilateralismo como ferramenta para a resolução de problemas comuns. Referindo-se à pandemia, disse que o mundo não foi capaz de se unir, definir planos globais de vacinação e reunir os países para a produção de vacina ou de produção dela junto à Organização Mundial da Saúde, com financiamento internacional para, a partir daí, negociar com a indústria farmacêutica e dobrar a produção, garantindo, deste modo, uma distribuição igualitária.

 "Isso não pode ser feito país por país, de forma independente. Precisa de ser feito por todos”, defendeu Guterres, acrescentando que o problema deve ser resolvido de forma multilateral, trazendo todos juntos.

"Precisamos de instituições multilaterais com forte capacidade de governança, para prevenir e resolver alguns dos desafios que estamos a enfrentar”, aclarou. 

No seu discurso sobre as prioridades das Nações Unidas para este ano, o presidente da 76ª sessão da Assembleia Geral da organização, Abdulla Shahid, afirmou que os desafios globais vão requerer soluções globais, destacando a importância do Multilateralismo e a inclusão dos jovens.   

 Presidente da República afirma apoio

No seu discurso proferido na  76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o Presidente da República, João Lourenço, defendeu a necessidade de se apostar nos mecanismos de que as Nações Unidas dispõem para a construção, no quadro do Multilateralismo, de soluções que garantam, de forma sólida e perene, a segurança mundial.

O estadista angolano manifestou, nessa ocasião, preocupação em relação à alteração da ordem constitucional, com recurso à força militar, em África, sem, no entanto, merecer uma reacção adequada e "suficientemente” vigorosa da comunidade internacional, no sentido de desencorajar tais práticas.

"Consideramos, por isso, ser necessário que a comunidade internacional actue, com tenacidade, e não profira apenas declarações de condenação, por forma a forçar os actores de tais actos a restituírem o poder aos órgãos legitimamente instituídos”, destacou, na altura.

O Chefe de Estado disse ser preocupante a ameaça à paz e à segurança mundial que se mantêm por acção de grupos extremistas no Sahel africano, na República Democrática do Congo, em Moçambique e noutras regiões do planeta, que obrigam a comunidade internacional a mobilizar-se, continuamente, para reforçar a capacidade de resposta a esta actividade "perigosa”, que atenta contra a estabilidade social e a económica dos países visados.

 "Lamentavelmente, assistimos ao regresso do mercenarismo, com o recrutamento, a partir de qualquer parte do mundo, de profissionais sem exército, pagos para matar, para desestabilizar países, para depor políticos e regimes democraticamente eleitos, fenómeno antes fortemente condenado e combatido, mas, hoje, infelizmente, encorajado e alimentado por forças poderosas que se escondem no anonimato”, lamentou.

De recordar que o estadista angolano propôs, para o próximo mês de Maio, a realização de uma cimeira sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Regimes em África, a decorrer em Malabo, Guiné Equatorial.

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