Opinião

Um país, mil e uma ideias e um jogo de 90 minutos

A V Legislatura já está em andamento. O Presidente da República eleito foi investido e o Executivo está em funções. Os deputados tomaram posse e o público teve notícia do primeiro sinal de refrega política que esta legislatura promete ser.

23/09/2022  Última atualização 09H15
A UNITA abandonou, sexta-feira passada, a sala do plenário da Assembleia Nacional, por discordar da distribuição das vice-presidências do Parlamento. O partido do "Galo Negro” acha que, por ter obtido 90 lugares no Parlamento, cabe-lhe ocupar a segunda vice-presidência. Alega que houve concertação, nesse sentido, com o MPLA. Este, por sua vez, afirma que a direcção do partido não caucionou tal ideia e prefere, para o caso, seguir o que estabelece o Regimento da Assembleia Nacional, que fixa a distribuição proporcional das vice-presidências em função dos mandatos obtidos. O método diz que quem tem mais mandatos ocupa, sucessivamente e não alternadamente, as primeiras vice-presidências. Assim, com 124 assentos, além da Presidência, o partido maioritário fica com a primeira e a segunda vice-presidência, ocupando a UNITA a terceira e quarta posições.

O MPLA entende que não deve dar à UNITA o que, por direito, não lhe é devido. E está certo. A UNITA acha que lhe foi retirado da boca o rebuçado do qual já sentia o gosto e, por isso, para transferir para o seu adversário o ônus da falta de seriedade política, abandonou a sala do plenário. Mas a verdade é que esta atitude não muda nada lá na Assembleia Nacional. O seu efeito é apenas mediático, pois dá matéria aos jornalistas para escreverem e preencherem os espaços noticiosos.

Do MPLA sabemos que flexibiliza quando há necessidade de ir à busca de consensos, mas que também permanece irredutível quando lhe assiste a razão absoluta. Da UNITA, não é novidade o abandono da plenária. Mas nem por isso o país pára. É a nossa democracia. Veremos, até ao final da legislatura, quantos abandonos teremos.

Já estamos na fase pós-eleitoral e já vivemos os actos e respiramos os ares deste período. E porque este é um país de mil e uma ideias, o novo Executivo foi formado e, mal foi divulgada a sua composição, surgiram críticas sobre as escolhas feitas. Já estamos habituados a que assim seja, porque é também o que acontece quando o treinador da selecção nacional masculina de futebol de honras apresenta o seu plantel para uma dada competição. Os treinadores de bancada nem sempre estão de acordo com as opções feitas.

Todavia, manda o benefício da dúvida acompanhar o desempenho dos estreantes e dos antigos atletas, alguns em novas posições, a ver o que nos dirá o balanço a ser feito. Como no futebol, este Executivo tem noventa minutos para jogar, para fazer substituições e, pelo que é dado a ver, uma vasta gama de suplentes à espera de ocupar a titularidade. E o treinador é soberano nas escolhas.

Há processos em curso, cuja complexidade não aconselha que se façam mudanças radicais; cujos resultados são esperados a médio e longo prazos. Há outros aos quais o desfecho das eleições enviou sinais evidentes de saturação do eleitorado em relação às escolhas, aos resultados e às perspectivas.

Há tempo para ir monitorando a governação. Há dois momentos-chave em que o balanço nos deverá dizer algo de substancial sobre o estado de percepção, parcial e geral, sobre o seu andamento: um, primeiro, cumpridos dois anos de mandato, e outro, segundo, próximo do seu fim, não descurando, como é óbvio, o que a introdução das autarquias pode produzir como efeito, positivo ou negativo, na apreciação global.

Este segundo mandato do Presidente João Lourenço vai exigir que o seu estilo de governação desça mais ao terreno. Que o combate à corrupção, que afecta de modo transversal vários sectores da Administração do Estado, se faça com maior acuidade, mais cá para baixo. Porque, em muitos casos, não é a falta de bens e serviços que o cidadão reclama que está em causa. É o vício que se entranhou de não se prestar o serviço com a transparência que se impõe, porque interessa forjar situações para tirar benefícios extra, no fornecimento de um bem que é público, que está taxado com um determinado valor, mas que o agente do Estado quer sobrefacturar. Esse bloqueio é também promotor do estado de insatisfação sobre a qualidade da assistência sanitária, do abastecimento de água e da energia eléctrica.

Se, em termos gerais, o preço dos produtos alimentares ainda continua a ser preocupação, será ao nível da organização das cadeias de abastecimento de bens produzidos no país que o trabalho deverá ser reforçado, de modo a que os custos baixem. A produção nacional de alimentos, que é uma aposta forte do Executivo, pode, já neste segundo mandato, aparecer com resultados que permitam proclamar que o país já garante a auto-suficiência de certos bens.

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