Opinião

Um novo push para o desenvolvimento

A nossa história económica recente permite-nos denotar diferentes ciclos económicos. Claramente, o pós-guerra trouxe um período fortemente expansionista, na medida em que coincidiu com o boom da indústria petrolífera (de preços e da produção) cujas receitas e modelo económico nem sempre foram suficientemente aproveitados para a construção de um Estado social forte e de uma economia robusta e resiliente. O petróleo que era a fonte de prosperidade, ao virar da esquina, tornou-se um dos nossos maiores problemas.

08/05/2019  Última atualização 08H59

Não obstante isso, o Governo procura restabelecer a confiança e relançar o crescimento económico, entrando num novo ciclo, porventura mais lento, mas mais sustentável e com pressupostos mais sólidos.
Vai daí, que toda a política económica do novo ciclo político visa estabilizar. Dito de outra maneira, e estabelecendo uma analogia com o paciente que entra no banco de urgência, antes de tudo, é importante estabilizar o seu quadro clínico. É também esta a premissa que propôs o Executivo em vários dos seus documentos orientadores e que são hoje o substrato do acordo com o Fundo Monetário Internacional.
É por isso que os resultados do ajustamento fiscal e monetário não são ainda sentidos na proporção que todos gostaríamos. Vivemos apertos sociais e económicos, cujo principal reflexo é a taxa de desemprego que se situa nos 28 por cento, mas o quadro permite-nos projectar uma situação diferente a partir de 2020. Da estagnação – e já não falamos do cenário de recessão como se viveu em 2017 – poderemos voltar a conhecer um ciclo de crescimento. No prisma dos ciclos económicos de Joseph Schumpter, estaremos a migrar da depressão para a recuperação.
Por outro lado, conforme argumentou recentemente o ministro Archer Mangueira, a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado de 2019 tem como fundamentos principais a redução do preço médio de referência do petróleo que passa dos USD 68,00 pb para USD 55,00 pb e uma ligeira correcção e queda nos níveis de produção petrolífera. Numa postura mais assertiva, fruto dos compromissos políticos assumidos em sede parlamentar durante a aprovação em Dezembro passado, o Executivo adopta um preço mais conservador e esforça-se para ajustar a despesa sem comprometer as metas sociais e macroeconómicas, mormente o controle do défice público.
Um dos grandes problemas que vivemos aqui, ultimamente, é o ‘bota abaixo’ e a constante quebra da confiança no País, com fortes motivações político-partidárias. Não é a primeira vez que Angola faz revisão orçamental. De resto, esse é um exercício prudencial de gestão orçamental, que procura salvaguardar os aspectos de risco do próprio Orçamento. É importante também que tenhamos em conta que a economia não é uma ciência exacta, mesmo se alguns economistas dela advoguem ser a mais exacta das ciências sociais. Há nela um campo onde as certezas são muito frágeis e as probabilidades incontornáveis – e, não por acaso, a crescente relevância da economia comportamental, com direito a Prémio Nobel (Nudge e Richard Thaler).
E portanto, as reformas estruturais que o Executivo tem vindo a desenvolver pretendem relançar a economia e estimular o crescimento com o investimento público e privado. Para além do quadro da despesa de capital, especialmente o Programa de Investimentos Públicos – aqui também tem sido muito discutida a qualidade da despesa vis-à-vis o seu retorno – há medidas de políticas que visam criar um quadro facilitador ao investimento privado.
Não podemos deixar de notar a redução da emissão de Bilhetes de Tesouro – reduzindo-se assim o endividamento. A retirada da possibilidade aos bancos de constituírem reservas em títulos do tesouro, ou, ainda, as quedas nas taxas de juros dos Bilhetes de Tesouro, para redireccionar o mercado e criar condições para que a poupança seja direccionada ao crédito. Esse movimento irá libertar mais recursos para a iniciativa privada.
Dentro deste rol, destaco igualmente a linha de crédito do Deutsche Bank, anunciada à semana passada pelo Presidente João Lourenço, para financiamento directo e exclusivo ao sector privado. Esta é apenas mais uma entre as várias janelas de que dispõe o sector privado para que possa relançar a sua actividade nas reais condições do mercado, e para que as empresas nacionais consigam ganhar sustentabilidade e competitividade interna e internacional.
O momento é ainda difícil, com dificuldades de vária ordem – estiagem no sul de Angola, alguns surtos epidémicos, agora a «maka» dos combustíveis, mas esta adversidade, não apenas no plano teórico, deve constituir-se numa nova oportunidade para espicaçar a noção do verdadeiro empreendedorismo, de pequena e maior monta, levando-se em consideração um maior valor que devemos atribuir ao trabalho, a honestidade e à dignidade. Soluções criativas e inovadoras, ao estilo do que se pode ver na série “Os homens que construíram a América” onde se traça o perfil de magnatas como Vanderbilt, JP Morgan, Ford e aos quais hoje juntaríamos a genialidade de Jobs ou Zuckerberg. Exemplos que inspiram.
A actual equipa económica tem para si que estas reformas estruturais irão conduzir-nos à mudança do actual paradigma e em busca de um novo motor do crescimento no novo ciclo económico, onde o Estado passa a repartir o protagonismo com o sector privado. E se o petróleo presidiu ao que somos como país até 2014, uma real diversificação da economia para sectores como a indústria extractiva, a agricultura e o turismo, por investidores privados, poderiam ser o novo push de que estamos à procura.

 

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