Opinião

Um novo impulso para os Países Africanos Produtores de Petróleo

Filomeno Manaças

A Organização dos Países Africanos Produtores de Petróleo (APPO), realizou, no dia 4 de Novembro, em Luanda, a sua 43ª reunião ordinária do Conselho de Ministros e confirmou que caminha de forma segura nos trilhos da construção de um bloco regional coeso na defesa dos interesses colectivos e do continente em geral.

25/11/2022  Última atualização 06H15
A reunião de Luanda teve lugar no âmbito da presidência angolana da organização, durante o ano de 2022, mandato para o qual Angola fora eleita na 41ª reunião ordinária do mesmo órgão, enquanto o Benin ocupou-se do Conselho Executivo. A presidência da organização é exercida de forma rotativa e em ordem alfabética, cabendo ao Benin assumi-la, no próximo ano, na reunião que decorrer entre Janeiro e Março.

A reunião foi praticamente o corolário de uma série de abordagens que já vinham de trás, destinadas em particular a conferir à APPO maior consistência como bloco regional de países produtores de petróleo, no caso vertente africanos. Entre essas abordagens destacam-se o processo de reforma da organização, a recapitalização do Fundo APPA para a Cooperação Técnica, a elaboração do Estudo sobre o Futuro da Indústria Petrolífera à Luz da Transição Energética, a adesão da Venezuela como membro observador e a institucionalização do Diálogo com a OPEP.

A presidência angolana, exercida pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, ficou assinalada por uma série de realizações que deram um novo impulso à organização. A começar, desde logo, pela campanha de mobilização de novos membros, que permitiu alargar, de 15 para 18, o número de países integrantes da organização, com a adesão da Namíbia, do Ghana e do Senegal.

Em Maio Luanda acolheu a 8ª Edição do Congresso e Exposição Africana de Petróleo e Gás, evento que contou com a presença, na cerimónia de abertura, do Chefe de Estado angolano, que, na qualidade de presidente da APPO, deixou expressa a posição dos Estados membros em relação à implementação do processo de descarbonização da suas economias. João Lourenço assistiu também a um outro momento que sinaliza o empenho dos países membros da APPO em assegurar que a transição energética se dê de forma sustentada: a assinatura do Memorando de Entendimento entre a organização e o Afreximbank, com vista a criação de um Banco Africano de Energia, destinado a financiar projectos de petróleo e gás em África. Essa instituição deverá entrar em funções ainda durante o segundo trimestre de 2023.

Luanda viu também realizar-se a reunião inaugural do comité eleito para a elaboração da Estratégia de Longo Prazo, naquela que foi a primeira desde a criação da organização. O Comité de Orçamento e Finanças também realizou a sua primeira reunião, enquanto o Comité de Auditoria realizou o seu segundo encontro. Na capital angolana também ocorreram a 1ª e 3ª reuniões do Fórum dos Presidentes dos Conselhos de Administração das Companhias Petrolíferas Nacionais dos países membros da APPO, em Maio e em Outubro, cujo objectivo foi a promoção da cooperação entre as empresas nacionais do ramo, reflectir sobre a Estratégia de Longo Prazo e avaliar as melhores vias para a criação do Banco Africano de Energia.

Para rematar todo esse volume de trabalho, tiveram então lugar a 43ª reunião do Conselho de Ministros e a 13ª reunião do Conselho Executivo da APPO. Do ponto de vista administrativo, todas as reuniões estatutárias de 2022 foram realizadas, provendo assim a organização de uma dinâmica que transmite confiança na execução de compromissos assumidos para o futuro. O Benin foi eleito para a presidência da organização para o ano 2023 e Omar Ibrahim Farouk foi reconduzido para mais um mandato de três anos como Secretário Geral.

A Estratégia e o Programa de Acção de Longo Prazo, bem como o Plano de Acção e o Orçamento foram aprovados na 43ª reunião ordinária do Conselho de Ministros e, por conseguinte, a APPO tem a bússola e os instrumentos para orientar o seu trabalho nos próximos tempos.

É importante realçar que toda esta movimentação aconteceu em antecipação à cimeira do clima (COP27), realizada de 6 a 18 deste mês em Sharm el Sheik, no Egipto, que trouxe para a ordem do dia da agenda política internacional as discussões sobre as alterações climáticas e a questão conexa da transição energética.

O Estudo sobre o Futuro da Indústria de Petróleo e Gás em África à Luz da Transição Energética traça três potenciais cenários para a implementação do processo no continente africano. Um primeiro, e mais optimista, de transição rápida, em que o foco incide na adopção de fontes de energia limpa (verde) para substituir os combustíveis fósseis; um segundo, considerado cenário de base, em que o foco centra-se na recuperação e sustentabilidade económica; e um terceiro, mais realista, designado "transição mais lenta”, centrado na economia fortemente dependente dos combustíveis fósseis, com uma transição energética a uma velocidade mais lenta.

Os produtores africanos de petróleo não estão alheios ao desafio que as alterações climáticas representam para o futuro da humanidade. Outros estudos, relativos ao conjunto de adaptações que é preciso introduzir na indústria petrolífera e do gás, de modo a promover a mudança gradual de matriz energética, também foram feitos.

A APPO está dotada de argumentos sólidos, e, agora, de uma palavra mais forte, na discussão da problemática da transição energética.

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