Entrevista

Um novo Estado está a erguer-se em todo o país

Aqui estamos para mais uma viagem. Uma viagem necessária e que se impõe. Uma viagem para revisitar os outros caminhos que nos permitiram, cinco anos depois, chegar à meta, mas… não a meta da última corrida, com a clara certeza de que o mais difícil, o que parecia impossível fica para trás e uma nova Angola, um novo Estado está a erguer-se em todo o país, de Cabinda ao Cunene, do mar ao Leste.

06/07/2022  Última atualização 08H40
© Fotografia por: DR
No espaço de ontem, falámos do Programa de Fomento Habitacional ou seja de construção de residências, levado a cabo em todo o país. Falámos das 12 Centralidades construídas na maioria das províncias e também do programa de disponibilização de terras infra-estruturadas para quem quer construir casa a seu gosto e dos seus sonhos. 
Tudo isto foi possível e graças a uma liderança segura e convicta daquilo que quer fazer ou está a fazer. Esta liderança é de João Lourenço.

Hoje, neste espaço, revive-se os outros caminhos desbravados pelo Executivo angolano  e que nos permitiram chegar até aqui. Chegar à meta, não à meta do último desafio, porém com menos apertos, com mais optimismo e mais e mais certezas. Diga-se…, mais aliviados. Aliás, mais do que a velocidade, é seguir o caminho certo e de forma segura!

Um destes outros caminhos foi o relançamento dos Programas de Grandes Infra-Estruturas e de Infra-Estruturas Sociais. As grandes infra-estruturas dão, sobretudo, conforto ao desenvolvimento económico e a salutar competição entre os investidores e as infra-estruturas sociais são aquelas que tocam directamente na condição da população, das famílias e do angolano em particular.

A começar, primeiro, são das grandes infra-estruturas que falamos, por serem factores necessários e, sobretudo,  importantes para o desenvolvimento. Fala-se do desenvolvimento dos Estados, pois facilita a mobilidade da população e bens, aguça a competitividade entre os operadores económicos, entre os industriais e comerciantes e investidores, enfim, entre todos.
Por exemplo, as infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias; as infra-estruturas marítimas; as infra-estruturas logísticas e de produção e distribuição de bens; as infra-estruturas do sector eléctrico, de abastecimento de água e saneamento básico; as infra-estruturas de telecomunicações e tecnologias de informação, as infra-estruturas de armazenagem, distribuição e comercialização de bens alimentares são, actualmente, realidades que permitem ao país devolver a capacidade de mobilidade e acção de todos os operadores necessários e, mais ainda, intervenientes no processo de desenvolvimento do país, conforme definido no programa de governação.
E quem são os operadores?

Aqui entram todos. Os operadores formais e informais, desde os grandes, médios e pequenos industriais aos artesãos. Contam-se ainda as grandes, médias e pequenas superfícies comerciais até aos pequenos comerciantes e vendedores, entre ambulantes e zungueiras.

Estes operadores também entram nas contas. Todos beneficiam destas infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento económico, social e cultural.

Vamos passo a passo

O sector eléctrico é um deles. Ganhou uma injecção de efeitos imediatos em infra-estruturas que aos poucos vai deixando atrás o negócio dos geradores e também dos combustíveis para estas máquinas poluentes e inimigas do homem, dos animais, da biodiversidade.
O programa do Sector, 2018-2022 está a levar a energia eléctrica às áreas urbanas, periurbanas e rurais, em muitos casos, respeitando a forma de viver das populações e alinhado com a necessidade de produzir e disponibilizar energias limpas.

Já agora, lembra a última vez que ligou o gerador ou a máquina poluente, venenosas e na maior parte dos casos barulhentos para a vizinhança?

O programa de electrificação 2018-2022 está a levar a energia eléctrica às áreas urbanas, as sedes municipais, comunas, áreas rurais e aldeias.

Para este programa, o Executivo tinha aprovado, inicialmente, um orçamento de cerca de 450 mil milhões de kwanzas. O curso e as exigências das obras, mas sobretudo o compromisso do Executivo em solucionar o problema de electrificação de todo o país, fizeram o Executivo aumentar o orçamento de 450 mil milhões para 700 mil milhões de kwanzas.

Este é o sector de infra-estruturas que, em geral , em qualquer Estado, em qualquer realidade geográfica, muito dinheiro consome. E, como disseram os responsáveis e técnicos deste sector e citamos os desafios do Sector de Energia e Águas são significativos e complexos, sobretudo pelo papel preponderante  que este ocupa no desenvolvimento económico e social do país.

O Governo pretende continuar a elevar significativamente e de forma alargada a taxa de acesso à electricidade nos próximos três anos, ou seja até 2025, para um universo de mais de 33 milhões de habitantes.

O Programa  de Desenvolvimento e Melhoria das Infra-estruturas  de Transportes foi e irá manter-se nos próximos anos, depois do Sector da Energia e Águas, como aquele que  mais tem consumido dos cofres do Estado.

Os investimentos são dirigidos aos transportes terrestres com a compra de veículos  de transporte público colectivos,aquisição de aviões, barcos e outras embarcações de passageiros; assim como a abertura de novas  rotas e novos destinos nacionais, regionais e internacionais. A construção e reabilitação de grandes e pequenos aeroportos, de  terminais marítimos, de terminais ferroviários e de stocagem.
O Programa visa o aumento da eficiência da gestão dos Transportes Públicos com o apoio ao transporte interprovincial através da implantação de Terminais Integrados que claramente tem aumentado as apções dos utentes em termos de tipos de  transportes, frequência e custos.

De 2018 a 2022, pelo menos, 981 milhões de passageiros foram servidos pelo Serviço de Transporte Urbano Colectivo. Só em 2021, altura em que todas as províncias receberam autocarros de transporte colectivo de passageiros, já tinham sido transportados 690 milhões pessoas.

O programa de expansão dos transportes públicos nos  primeiros 5 meses deste ano já consumiu do Estado cerca de 300 mil milhões de Kwanzas a um custo que tem gerado benefícios consistentes aos indivíduos e as instituições, não apenas nacionais.
Água é vida! Por isso é que ela é um bem público. É uma dádiva  praticamente omnipresente em todas as esferas de actividade e da vida, quer animal como da biodiversidade.

Abastecimento de água nas áreas urbanas, sedes municipais e áreas rurais é o que prevê, e tem conseguido, o programa para este sector, que tem obtido resultados satisfatórios. 

Mais de 413 mil milhões de kwanzas foram destinados para as infra-estruturas deste sector, necessário, digamos mesmo, vital para o progresso do país.

Saneamento Básico, exercício fundamental para a prevenção de doenças e outros males. O programa deste sector prevê, e já está em execução, infra-estruturas às quais o Estado tem feito investimentos financeiros de realce. Até ao momento, já foram investidos perto de 220 mil milhões de kwanzas. Contas redondas: as infra-estruturas de água e saneamento, as duas juntas, tiveram um investimento directo do Estado de mais de 630 mil milhões de kwanzas.

Os investimentos para este sector tendem a crescer nos próximos anos, tendo em conta o desafio de se levar regularmente água potável à população, mas também levar água  em abundância às áreas agrícolas, aos animais, em todo o país, constituem metas do programa.

A flora e fauna, e a biodiversidade no seu todo, necessitam de água permanente, pois sem este líquido não há vida. Nada funciona em pleno sem infra-estruturas fortes e consolidadas.

Por isso, é que no quinquénio prestes a terminar, o Governo elegeu uma série de grandes infra-estruturas, necessárias para o desenvolvimento e o progresso do nosso país.

Infra-estruturas nos domínios da energia, das águas e saneamento, dos transportes, das telecomunicações e tecnologias de informação. E também infra-estruturas no  domínio das vias de comunicações terrestres, como estradas e caminhos de ferro.

O PIIM - Programa Integrado de Intervenção nos Municípios lançado em Junho de 2019, no município de Cazombo, província do Moxico, deu um importante e quase decisivo safanão nos projectos e infra-estruras do municípios.

Com um orçamento avaliado em dois mil milhões de dólares,  o PIIM está a de-volver a vida a sectores fundamentais dos municípios.
Aplicados mais 380 mil milhões
As infra-estruturas erguidas no âmbito do PIIM custaram, até aos primeiros três meses de 2022, mais de 380 mil milhões de Kwanzas.

Os resultados dos investimentos em infra-estruturas promovido pelo Executivo estão a vista e tem facilitado a vida de indivíduos e instituições em todo o país. Ninguém necessitará de lupa ou luneta para vê-los, e por que não mesmo usufrui-los. Estão ao alcance de todos, são para todos, porque deles todos beneficiam e desfrutam.

O Huambo ganhou 249 projectos, desde os do sector da Sáude, Educação, Águas a rede de estradas. O Bié, terra do Centro de Angola, ganhou 188 projectos. A Huíla, ganhou 165 projectos. O Moxico, terra e o berço da paz, ganhou 124 projectos. A Kianda, ou seja , a grande Luanda, a terra de todos os amores, ganhou 156 projectos. Malanje, Cunene,  Namibe, Cuanza- Sul, Cuanza- Norte, Benguela, Cabinda,  Cuando Cubango,  Zaire, Uíge Bengo, Lunda- Sul e Lunda-Norte, todos ganharam infra-estruturas na carona do PIIM.O programa de intervenção nos municípios não parou. Continua a ser implementado em todo o país.O PIIM já criou, até agora, em todo o país, mais  de 30 mil postos de trabalho.
Projectos melhoram serviço público
O Estado angolano desenvolveu nos últimos cinco anos, projectos que concorrem para a melhoria significativa do serviço público de fornecimento de electricidade, assim como estão em curso, nos últimos anos.

Indicadores do Ministério da Energia e Águas, terão sido implementados projectos que deverão concorrer para a melhoria do serviço público de abastecimento de água, quer às populações, quer às indústrias transformadoras e à agricultura.

De lembrar que o município do Soyo alberga um dos maiores empreendimentos de produção energética, o Ciclo Combinado de Turbinas a Gás, integrado na rede nacional (Sistema Norte) de fornecimento de energia, dispondo de uma capacidade máxima de 750 MW.

Esta abordagem esteve reflectida em cinco painéis, que, também, enquadrarão discussões associadas à sustentabilidade e resiliência climática a que devem estar vinculados todos os projectos desenvolvidos, quer pelo subsector das Águas, quer pelo de Energia. O certame decorreu, recentemente,na província do Zaire, sob o lema "Água e Energia: crescimento económico e progresso social”.

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