Opinião

Um futuro com optimismo

Adebayo Vunge

Jornalista

Lá diz o velho adágio popular: depois da tempestade vem a bonança.

04/07/2022  Última atualização 09H48

E sem dúvidas, todos queremos acreditar, pelo menos que há todo o trabalho neste sentido e que a esperança não está no fundo do túnel. A esperança está aos nossos olhos e diante de todos nós. Angola vive uma etapa de mudança do seu ciclo económico e tudo indica que os anos de recessão poderão ficar para trás.

Talvez, hoje, muitos terão se esquecido do aperto em que nos encontrávamos em 2017 e 2018, impulsionando por isso as reformas económicas desenhadas num documento denominado Programa de Estabilização Macroeconómica, datado de Janeiro de 2018. Não foi, por isso, um mandato fácil se a esta conjuntura adicionarmos as oscilações do preço do petróleo e o surgimento da pandemia que nos obrigou a confinar tudo e todos durante largos meses.

Ocorreram ainda, assim, um conjunto de reformas, sufragadas pelo Programa com o Fundo Monetário Internacional e que nos levaram a corrigir um agregado de distorções, seja em termos fiscais, como em termos monetários. O que se vive em 2022 é resultado da dolorosa inflexão da estrutura e do modelo económico então vigente, onde o Estado servia para tudo, para a fábrica de tomate  fazendas e matadouros, gestão de bancos e construção de grandes infra-estruturas, mas com uma atroz ineficiência e resultados fracos ou nulos. Um Estado despesista de resultados vistos com miopia. O arregaçar das mangas não foi feito sem sacrifícios.

Pelo menos é essa a conclusão que podemos tirar, quando nos deparamos com o Relatório Nacional de Balanço do Mandato 2017-2022, uma versão que circulou nos últimos dias nas redes sociais, trazendo um balanço bastante exaustivo sobre o trabalho desenvolvido nos últimos anos, ou como quem diz, ao longo dos cinco anos do "consulado” do Presidente João Lourenço.

E se Angola não é ainda um paraíso, não podemos dizer também que seja um inferno. Muito longe disso e temos muito trabalho digno de nota ao longo dos últimos anos e sobre os quais destacaria o plano institucional e o plano das realizações materiais.

O relatório, que circulou, mereceu, por isso, da minha parte, uma análise mais aturada que não caberia no espaço da presente coluna. De qualquer modo, vale a pena sempre um olhar sinóptico. Para mim, há três notas de que destacaria indubitavelmente.

Em primeiro lugar, sublinho o trabalho feito no sentido de construção de infra-estruturas e equipamentos sociais que respondam às fortes demandas sociais.  Falo do Projecto Cafu, que veio finalmente, todos esperamos, resolver o problema da seca e da fome de pessoas e gado, na província do Cunene. O Projecto Cafu não é o único. Poderia sublinhar o alargamento da nossa rede hospitalar e de centros de saúde em todo o país. Portanto, estamos a falar de importantes infra-estruturas em Luanda, Bié, Huíla, Cabinda, e um pouco por todo o país, equipadas e com pessoal médico recrutado para uma melhor assistência médica à população. Por culpa da pandemia ou não, a verdade é que foi feito um grande investimento nos serviços de saúde e alguns resultados saltam à vista, como a redução da taxa de mortalidade por malária, que passou de 43,3 por cento em 2017, para os 19 por cento em 2022. A esperança de vida à nascença melhorou, ao passar de 60,8 anos, em 2017, para 61,2, em 2020. Importa por isso discutir com acuidade o Sistema Nacional de Saúde, a sua estrutura, funcionamento, metas e financiamento. Temos um sector social com um peso orçamental digno de nota e, acreditamos, que esse caminho se manterá.

Em segundo lugar, destaco as reformas políticas, institucionais e económicas. Do ponto de vista político, houve um "lifting” constitucional que clarificou algumas questões que geravam bastante imprecisão na interpretação do texto. Do ponto de vista institucional assistimos à reforma do Estado, seja quanto à redução da estrutura como em termos de simplificação de procedimentos. O que a reforma do Estado deve acautelar com maior acuidade é o trabalho de sensibilização dos principais actores do processo. A tal mentalidade que leva mais tempo a mudar e que é o factor chave em qualquer processo de mudanças. E finalmente, as reformas económicas, cujos resultados estão à vista de todos, mesmo se ainda muito trabalho deverá continuar a ser feito em termos de consolidação fiscal e orçamental como a eliminação dos subsídios aos combustíveis, a diversificação da produção nacional, com foco para o processo de industrialização e a melhoria das condições e funcionamento do sistema financeiro de modo a torná-lo uma mola impulsionadora ao crescimento económico por via do crédito e outras facilidades sistémicas.

Em terceiro e último lugar, gostaria de olhar para o Kwenda ou ainda à construção de casas sociais e estradas, portos e aeroportos, para sublinhar o impacto das políticas na vida de milhões de angolanos. Acredito, entretanto, que é também altura de olharmos para o trabalho que deve ficar concluído na próxima legislatura e que tem a ver com o saneamento básico e a requalificação das cidades levando em conta o facto de termos hoje mais pessoas nas cidades do que no meio rural; a melhoria mais substantiva nos níveis de electrificação e distribuição de águas por conta do volume de investimentos feitos ou previstos; acredito no impacto que terá a conclusão de infra-estruturas como o novo aeroporto de Luanda ou ainda o metro de superfície em Luanda tendo em vista a facilitação da circulação e a mobilidade na capital e em todo o País.

Vale que Angola passou a ser vista ou pretende ser encarada como um país normal - não sendo em  vão que tenhamos visto o Presidente Biden a anunciar em pleno G7 novos investimentos dos EUA para Angola - onde o angolano é o principal activo e o centro de todo o investimento público. Daí a grande atenção que esperamos venha a ser prestada à educação. No fundo, tudo começará aí.

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