A informação foi divulgada, ontem, pela Comissão Europeia, que em comunicado anuncia que "representantes dos Estados-membros, dos trabalhadores e dos empregadores, reunidos no Comité Consultivo da UE para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, chegaram a acordo sobre a necessidade de reconhecer a Covid-19 como doença profissional nos sectores da Saúde, dos cuidados sociais e da assistência domiciliária e, num contexto pandémico, em sectores onde surja um surto em actividades com risco comprovado de infecção”.

Este reconhecimento, que irá agora avançar, implica uma actualização da lista da UE de doenças profissionais, como acordado pelas partes interessadas, acrescenta o executivo comunitário.

No Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027, adoptado pela Comissão Europeia em Junho do ano passado, a instituição propôs uma actualização da recomendação relativa à lista das doenças profissionais para incluir a Covid-19.

O quadro define as principais acções a nível da UE para melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores ao longo dos próximos anos, sendo que um dos objectivos é o de aumentar o grau de preparação para eventuais futuras crises sanitárias, nomeadamente reforçando o apoio aos trabalhadores em eventuais vagas de Covid-19 no futuro.

Com o aval agora dado, cabe ao executivo comunitário actualizar a recomendação sobre as doenças profissionais e os agentes que as podem causar, documento que a instituição espera ver reconhecido pelos Estados-membros, já que a saúde é uma competência nacional.

Bruxelas quer, assim, que os países da UE adaptem as respectivas legislações nacionais de acordo com a recomendação actualizada, sendo que, se a Covid-19 for reconhecida como doença profissional num Estado-membro, os trabalhadores abrangidos que a tenham contraído no local de trabalho podem adquirir direitos específicos, como o de indemnização.

Embora a crise sanitária relacionada com a pandemia de Covid-19 esteja agora estabilizada na UE, os países ainda registam elevado número de infecções, alertando as autoridades europeias para possíveis novas vagas e para a necessidade de salvaguardar os trabalhadores.

Alguns trabalhadores, especialmente os expostos a pessoas infectadas, por exemplo nos sectores da saúde e dos cuidados sociais, correm um risco mais elevado de contrair a infecção por SARS-CoV-2, que causa a Covid-19.