Política

UA insta membros a financiar implementação da CAADP

No terceiro encontro de revisão bienal do Relatório sobre o Progresso na Implementação da Declaração de Malabo sobre Aceleração do Crescimento e Transformação da Agricultura em África para Prosperidade Compartilhada e Meios de Vida Melhorados (CAADP), os Estados-membros concluíram sábado (20), em Nairobi (Quénia), que deve haver argumentos comuns para levar avante o seu programa compreensivo de desenvolvimento.

21/11/2021  Última atualização 01H55
Sessões de trabalho na União Africana para avaliação do cumprimento de metas © Fotografia por: CEDIDA

O relatório de conclusão, divulgado sábado e a que o Jornal de Angola teve acesso, apresenta alguns resultados que apontam para a necessidade de acelerar a implementação do CAADP para construir um sistema alimentar africano resiliente.

 

Dos 51 Estados-membros que relataram o progresso na implementação da Declaração de Malabo, durante o ciclo de revisão bienal de 2021, apenas um país (Ruanda) está no caminho certo para alcançar os compromissos do CAADP Malabo até 2025.

 

Chegou-se à conclusão de que o programa este número é inferior aos quatro Estados-membros que estavam em melhores condições há dois anos no segundo ciclo de revisão bienal. Embora os restantes 50 Estados-membros não estejam no bom caminho, 21 são considerados como a progredir, com pontuação cinco, mas menos do que a referência de 7,28. 

 

Durante o período em análise do sector agrícola em África, foi apontada a necessidade de se  desenvolver e implementar um plano para apoiar os Estados-membros na preparação e ampla divulgação de resumos de políticas, bem como notas técnicas para ajudar na tomada de decisões.

 

Além disso, foi novamente recomendado que os Estados-membros da UA trabalhem em colaboração com todas as partes interessadas, devendo assegurar que os processos de diálogo nacional sejam convocados para reflectir e discutir os resultados de acelerar o cumprimento da Declaração de Malabo.

 

Pelo facto, enfatizaram que o CAADP, em geral, e o processo de revisão bienal, em particular, requer uma liderança política mais forte para o compromisso e a capacidade necessária de todos níveis a fim de impulsionar a adesão dos governos e das partes interessadas ao financiamento e implementação das principais recomendações.

 

Os Estados-membros da UA foram instados a conceber, financiar e implementar programas e projectos prioritários, cuidadosamente, seleccionados para acelerar o cumprimento dos sete compromissos de Malabo.

 

Devido ao baixo desempenho na erradicação da pobreza pelo fraco financiamento de investimentos na agricultura e combate à fome no continente, os relatores foram peremptórios em concluir que os países devem aumentar os gastos públicos com a agricultura e o acesso dos agricultores a insumos e tecnologias.

 

Constam também das recomendações o investimento na construção de resiliência, investir em tecnologia de armazenamento pós-colheita para limitar as perdas, fortalecer a coleta de dados agrícolas e sistemas de gestão para garantir que todos os objectivos e metas  sejam cumpridas.


Foi reforçada a temática de actuação, compromisso com os princípios e valores do processo CAADP,  aumento do financiamento do investimento na agricultura, redução da pobreza pela metade, até 2025, impulsionar o comércio intra-africano de produtos e serviços agrícolas e aumentar a resiliência dos meios de subsistência e dos sistemas de produção à variabilidade climática e outros riscos relacionados.

 

Participaram no evento que decorreu de 17 a 20 de Novembro directores do sector agrícola da União Africana, responsáveis do CAADP, AGRA, NEPAD, AUDA, SADC e outras  organizações regionais económicas.

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