O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Angola participou, na quarta-feira, no Rio de Janeiro, Brasil, no acto de formalização e pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no âmbito da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, cuja delegação angolana é chefiada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
O Tribunal Supremo e a Unidade de Informação Financeira rubricam, esta quarta-feira, em Luanda, um protocolo de cooperação e assistência técnica em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
O acordo foi assinado entre o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo e o director-geral da Unidade de Informação Financeira, Gilberto Capeça.
Na ocasião, Joel Leonardo destacou que o protocolo servirá para proteger a estabilidade e integridade do sistema financeiro, a segurança interna e promover o desenvolvimento económico sustentável para o país e os cidadãos.
Por sua vez, Gilberto Capeça anunciou que Angola está livre de casos de financiamento ao terrorismo, e que está a ser desenvolvido um conjunto de acções para o combate ao branqueamento de capitais e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal Supremo no Facebook.
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LoginO Presidente da República, João Lourenço, transmitiu sentidas condolências aos familiares das centenas de vítimas mortais do trágico deslizamento de terras ocorrido, há dias, no Sul da Etiópia, na sequência de fortes chuvas que caíram sobre a região.
O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, considerou, quinta-feira, em Benguela, o Corredor do Lobito um projecto logístico fundamental e com um impacto “absolutamente extraordinário” na economia da região.
Pela primeira vez, quatro mulheres estão habilitadas para operar máquinas pesadas na mina de Catoca, depois de concluírem um estágio profissional interno ministrado pela Academia, informou, na quinta-feira, o técnico de Alianças e Parcerias, Emídio Sacomboio.
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.