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Tribunal sul-africano rejeita pedido de soltura Oscar Pistorius

O ex-campeão paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius, condenado pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp há uma década, permanecerá na prisão depois de um conselho prisional ter negado, sexta-feira, o seu pedido de liberdade condicional.

01/04/2023  Última atualização 13H40
Tribunal sul-africano rejeita pedido de soltura Oscar Pistorius © Fotografia por: DR

Os serviços prisionais informaram, para surpresa de todos e num breve comunicado, que a recusa estava relacionada com o facto de o condenado ainda não ter cumprido parte suficiente da pena para poder obter a libertação antecipada.

"O preso não completou o período mínimo de detenção, conforme decidido pela Suprema Corte de Apelação”, o último tribunal a condenar Pistorius em 2017 após vários recursos, disse o comunicado.

Num breve memorando obtido pela AFP, e datado de terça-feira, aquele tribunal explica que considera a sentença aplicada a partir da data da sua condenação em 2017 e não da sua primeira condenação em 2014.

"O pedido foi negado” e "será revisto dentro de um ano”, disse à AFP a advogada da família da vítima, Me Tania Koen, saudando a decisão.

O porta-voz dos serviços prisionais, Singabakho Nxumalo, disse à imprensa que Óscar Pistorius terá cumprido o mínimo exigido apenas em Agosto de 2024, altura em que poderá requerer a libertação antecipada.

Pistorius era elegível desde Julho de 2021, embora a administração da prisão tivesse anunciado há meses.

Por outro lado, um comité ad hoc se reuniu, ontem, na prisão de Atteridgeville, perto de Pretória, onde o ex-atleta de 36 anos cumpre pena de mais de 13 anos. De acordo com a lei sul-africana, um assassino condenado é elegível para soltura antecipada depois de cumprir metade da sentença.

Os pais de Reeva Steenkamp se opuseram à sua libertação antecipada, acreditando que Oscar Pistorius nunca disse a verdade.

"Não acredito na história dele”, disse uma mãe visivelmente angustiada, June Steenkamp, ao sair da prisão.

Steenkamp, não testemunhou a frente do assassino da sua filha, pois a comissão decidiu ouvi-lo uma segunda vez, disse a sua advogada Tania Koen.

Os pais da vítima vivem "uma sentença de prisão perpétua” desde a morte violenta de sua filha, disse Koen. "Eles sentem falta dela todos os dias.

Eles "acreditam que ele não deveria ser solto” porque "ele não demonstrou remorso e não está reabilitado, porque se estivesse, teria sido honesto e teria contado a verdadeira história do que aconteceu naquela noite”, insistiu ela.

 

Assassinato e detenção  de Óscar Pistorius

Nas primeiras horas do Dia dos Namorados, 14 de Fevereiro de 2013, Pistorius disparou uma arma da porta da casa de banho do seu quarto. Reeva Steenkamp, uma modelo de 29 anos, é assassinada com quatro balas.

Rico, famoso, e seis vezes campeão paraolímpico havia entrado na lenda do desporto um ano antes, ao se alinhar com os sem deficiência nos 400 metros das Olimpíadas de Londres, a primeira vez para um amputado duplo.

"Blade Runner”, o seu apelido em referência às suas próteses de carbono, foi preso na madrugada do dia 14 de Fevereiro de 2013. Pistorius alega um mal-entendido, afirmando que pensou que estava a ser assaltado e que um ladrão teria invadido a sua residência ultrassegura.

Durante seu julgamento, transmitido ao vivo pela televisão em 2014, a ex-estrela aparece aos prantos, vomitando ao ler o laudo da autópsia. Óscar Pistorius, foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão por homicídio culposo.

A promotoria considera a justiça muito branda e apela e caracteriza novamente como assassinato. A saga judicial manteve a media em suspense, o mundo ficou fascinado com esse caso inusitado.

No recurso, Pistorius se apresentou em os seus tocos para tentar ganhar a simpatia do juiz. Ele foi condenado a seis anos de prisão.

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