Com este passo, registado quarta-feira, os serviços de  Justiça ficam agora mais próximos dos munícipes de Quilengues, região situada a cerca de 142 quilómetros a Norte da cidade do Lubango, capital provincial huilana.

O imóvel, que também vai atender os casos das populações do município de Cacula, comporta várias dependências, entre as quais sala de audiência, de espera, gabinetes para os técnicos, arquivo e cartório notarial.

Durante a cerimónia de inauguração foi empossado o juiz presidente do Tribunal de Comarca de Quilengues.

O edifício do tribunal, cujas obras foram executadas por uma empreiteira local, orçaram 66 milhões de kwanzas, e completam o número de tribunais da categoria em referência previstos para a província da Huíla. Com este passo, apurou o Jornal de Angola, a Huíla passa a ser a primeira província a completar o número de tribunais de comarca.

A Huíla conta agora com quatro tribunais de Comarca, incluindo  dos municípios do Lubango, Matala e Caconda.

O governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi, que enalteceu a iniciativa do Tribunal Supremo em criar representações em várias regiões do país com realce nos municípios de Quilengues e Matala, reconheceu, na terça-feira, ser urgente a aproximação dos serviços do tribunal. Nuno Mahapi assegurou a aposta do Governo na construção e criação de condições necessárias para conferir mais dignidade aos magistrados judiciais e funcionários do sector. Já o administrador municipal de Quilengues, Adriano Pedro, destacou o impacto da abertura da casa de Justiça por encurtar distâncias e poupar recursos dos cidadãos em conflito com a lei e não só.

Consolidação do Estado de Direito e Democrático

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, valorizou a instalação do Tribunal de Quilengues por "carregar uma mensagem de nação e de patriotismo rumo à consolidação e construção do Estado de Direito e Democrático”.

"Não basta um Estado de Direito e Democrático formal, mas sim tem de ser material, em que as suas instituições existem para servir, para acolher e resolver os problemas dos cidadãos”, argumentou.

Joel Leonardo referiu que na articulação entre várias instituições que desempenham as funções do Estado, o Poder Judicial, sobretudo os tribunais, ocupam um papel de relevo.  "Foi por isso que no mapa judiciário agendou-se levar os tribunais junto das populações”, disse.

Os munícipes de Quilengues e arredores têm nas novas instalações um espaço significativo para encontrar soluções dos seus problemas”, referiu, para acrescentar que o tribunal está aberto para atender a todos, por isso, deve-se confiar na instituição.

Aconselhou aos cidadãos a não optarem por fazer justiça por mãos próprias por ser um acto vingativo. "Os nossos litígios devem ser entregues às autoridades do Estado”, exortou, reforçando a responsabilidade e celeridade do tribunal para evitar reclamações das populações.

"O acesso à Justiça dignifica a população angolana. Deixamos um juiz ao serviço da comunidade. Meritíssimo juiz presidente de Quilengues faça deste tribunal uma instituição credível”, exortou.

O procurador-adjunto da República acompanhante da Região Sul, Hernâni Beira Grande, frisou que o município conta com um magistrado do Ministério Público. "O número de magistrados do MP pode ser aumentado em função das necessidades do município”, disse. Importa realçar que o presidente do Tribunal Supremo vai ainda apurar o funcionamento dos Tribunais de Comarca de Caconda, Matala e Lubango.

Minimizados custos dos utentes

A instalação e apetrechamento com equipamentos diversos de infra-estruturas que albergam serviços dos tribunais nalguns municípios da província da Huíla mereceu o reconhecimento de várias individualidades e da população, sobretudo, dos municípios da Matala e Caconda.

"A aproximação dos serviços judiciais, sobretudo nas localidades mais recônditas, está a fazer com que os cidadãos em confronto com a Lei deixam de percorrer longas distâncias até à sede, Lubango, para encontrar solução das preocupações de fórum judicial”, disse Alberto Canhenda.

Para este residente do município da Jamba, localidade que dista 250 quilómetros a Leste da cidade do Lubango, a instalação do Tribunal da Matala "há muito que está a aliviar a vida dos cidadãos em conflito com a Lei, por estar a poupar os recursos de deslocação, hospedagem e alimentação, durante a permanência no Lubango”.

Segundo ele, as preocupações que envolvem os cidadãos em conflito com a Lei passaram, de algum tempo a esta parte, a ser solucionados nos serviços do Tribunal de Comarca do município da Matala.

"A proximidade de todos os serviços do tribunal no município em referência a muito que está a reduzir os custos de transporte e outros encargos, não só dos cidadãos da Jamba como também do Cuvango”, disse, para apelar ao enquadramento de mais funcionários, de modo a evitar-se sobrecarga de trabalho dos técnicos.
                                                                                         

 Estanislau Costa | Lubango