Política

Tribunal Constitucional não recebeu impugnação de nenhuma candidatura

A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, afirmou que a instituição que dirige não recebeu qualquer impugnação às candidaturas dos partidos que concorrem às Eleições Gerais marcadas para 24 de Agosto.

04/07/2022  Última atualização 17H43
© Fotografia por: CIPRA

"O prazo para contestar alguma lista ou candidato terminou sem que tivessem sido apresentadas impugnações", informou Laurinda Cardoso citada hoje pela Lusa.

A afixação das listas visa conferir a possibilidade legal de as candidaturas serem impugnadas, o que pode ser feito por qualquer partido ou interessado que verifique a inelegibilidade de algum candidato ou outras irregularidades.

As listas foram afixadas no dia 27 de Junho e as candidaturas poderiam ser impugnadas num prazo de 72 horas, prazo que terminou ao final do dia 30 de Junho.

O Tribunal Constitucional está envolvido em várias etapas do processo eleitoral, nomeadamente a recepção e validação das candidaturas dos partidos e coligações.

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