Política

Tribunais estão mais focados na celeridade dos processos

Maximiano Filipe|Benguela

Jornalista

Os tribunais da província de Benguela estão mais empenhados no tratamento célere dos diversos processos criminais, em defesa da legalidade para o bem dos cidadãos, com o funcionamento pleno da figura do juiz de Garantia, reconheceu, ontem, o juiz de Direito do Tribunal da Comarca do Lobito, Hamilton Guluca.

09/08/2024  Última atualização 08H54
Hamilton Guluca garante haver maior celeridade processual © Fotografia por: Edições Novembro
Em declarações à imprensa, no âmbito de uma abordagem sobre a celeridade processual, o juiz disse que a concertação regular dos órgãos que intervêm no sector da Justiça está, também, a contribuir para o êxito no tratamento de questões do género, assegurando que os processos têm sido tratados em tempo útil, com um nível de perícia aceitável.

Hamilton Guluca referiu que, a nível da província de Benguela, a tipicidade dos processos mais frequentes prende-se com crimes patrimoniais, abusos sexuais de menores e conflitos de terras, só para citar estes.

O juiz de Direito disse, também, que vários órgãos e instituições têm participado nas actividades jurisdicionais, quer seja de forma directa ou indirecta, visando melhor equação das acções dos tribunais e garantir a eficácia dos trabalhos.

A acção coordenada e comunicativa entre os diversos órgãos e instituições, entre os quais a Polícia Nacional e o Ministério Público, tem permitido a partilha de dados, de modo que todo o trabalho decorra com a devida celeridade, com justeza e a praticidade que se impõe, face à actuação dos juízes de Garantia.

Os órgãos que intervêm no sistema de justiça, a nível da província de Benguela, reforçou Hamilton Guluca, tudo têm feito para que, do ponto de vista técnico e de forma coordenada, haja um melhor alinhamento dos trabalhos entre os demais órgãos.

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