Mundo

TPI analisa participação de Al-Bashir nos crimes

A organização Human Rights Watch pediu, ontem, a transferência imediata do ex-Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde começaram já as primeiras audiências sobre os crimes em Darfur.

04/06/2021  Última atualização 05H00
Encarcerado, o ex-Chefe de Estado sudanês enfrenta também crime contra a Humanidade © Fotografia por: DR
Segundo a Reuters, a HRW considerou que as "primeiras audiências” do TPI sobre o caso do líder da milícia Janjaweed Ali Kosheib, já a decorrer, são "um passo importante” na direcção da Justiça para "os graves crimes” cometidos na região de  Darfur, no Sudão.

"O progresso no caso de Kosheib é importante para fazer justiça às vítimas das atrocidades cometidas em Darfur e as famílias aterrorizadas pela milícia Janjaweed”, disse Elise Keppler, directora associada da Human Rights Watch (HRW). "Mas, a ausência de al-Bashir e de três outros suspeitos é uma falha importante que as autoridades sudanesas deveriam abordar prontamente”, acrescentou.

Ali Kosheib é o nome de guerra de Ali Mohammed Ali, um dos líderes da milícia Janjaweed que também ocupava cargos no comando das Forças de Defesa Popular do Sudão e na Polícia Central de Reserva.
A 27 de Abril de 2007, o TPI emitiu o primeiro mandado de captura contra Kosheib, acusado de 50 crimes de guerra e contra a Humanidade pela alegada responsabilidade em violações, destruição de propriedade, ataques e mortes de civis em quatro aldeias em  Darfur Ocidental, em 2003 e 2004. Kosheib entregou-se voluntariamente na República Centro-Africana e a 9 de Junho de 2020, o TPI anunciou que estava sob custódia judicial.

Os restantes suspeitos enfrentam acusações de crimes de guerra, contra a Humanidade e genocídio cometidos em Darfur.
Além de Al-Bashir, são visados Ahmed Haroun, antigo ministro de Estado para os Assuntos Humanitários e ex-governador do estado de Cordofão do Sul; Abdulraheem Mohammed Hussein, antigo ministro da Defesa e Abdallah Banda Abakaer, líder do movimento rebelde Justiça e Igualdade de Darfur.

 O Governo de Transição do Sudão, que tomou posse em 2019, prometeu cooperar com o TPI, mas, segundo a HRW, "deveria aumentar a sua cooperação em conformidade com o Direito Internacional”. "O Sudão tem uma obrigação legal expressa de transferir os quatro suspeitos. A resolução do Conselho de Segurança  da ONU,  que remeteu a situação em Darfur para o TPI, em 2005, exige especificamente que o Sudão coopere com o TPI na detenção e entrega dos suspeitos”, sublinhou a organização.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Mundo