Regiões

Tômbwa reflecte sobre sector das pescas

JA Online

A Administração Municipal do Tômbwa realizou, esta sexta-feira, um fórum para promover a reflexão sobre a conjuntura do sector das pescas no munícipio, partindo do princípio da sustentabilidade das espécies, a cultura tributária, taxas e o cumprimento das legislações das actividades.

20/01/2023  Última atualização 23H22
© Fotografia por: Página de Facebook do Governo Provincial do Namibe
De acordo com a página do Facebook do Governo Provincial do Namibe, o evento foi promovido em coordenação com os operadores do sector das pescas, permitindo aos participantes fazerem a apreciação do relatório de constatação da orla marítima nas áreas correspondentes ao projecto de conservação marinha. 

Além disso foram, igualmente, abordados os temas sobre o uso de equipamentos de protecção marítima, tarifas dos serviços portuários, Linhas gerais da lei nº6-A/04, de 8 de Outubro –  Lei dos recursos biológicos e aquáticos, Medidas de gestão das pescas, Legislação Laboral e os Emolumentos dos serviços cobrados pela AGT no sector pesqueiro, pode ler-se. 

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Regiões