Mateus Rodrigues explicou que o novo título vai unificar o Livrete da viatura e o Título de Registo de Propriedade, reduzindo assim o número de procedimentos que o cidadão tinha antes de cumprir para a devida identificação como proprietário do carro.

O documento, acrescentou, vai ser obtido após uma única acção inspectiva, a ser realizada, em simultâneo, pela Polícia Nacional e a Administração Geral Tributária. A emissão do título vai ficar a cargo da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DSTR) e da Conservatória de Registo Automóvel.

A medida, adiantou, vai ter impacto económico, pois a agilização do registo de propriedade vai servir como garantia junto da banca comercial e de outros serviços. Além de facilitar o registo de propriedade, avançou, a iniciativa vai facilitar a componente de segurança.

Apesar da emissão de um novo título, explicou, o Livrete e o Título de Propriedade Automóvel continuam a ser documentos válidos para a identificação do veículo e para aferir a respectiva propriedade.

Os cidadãos, alertou, não precisam de acorrer aos postos de emissão para tratar o novo título sem que seja necessário, uma vez que os documentos antigos e o novo vão coexistir transitoriamente. A emissão do Título do Veículo, esclareceu, abrange apenas os novos processos, solicitados a partir do dia 29 de Setembro deste ano. "Os pedidos de emissão de segundas vias apresentados pelos cidadãos nos dias subsequentes ao lançamento do Título do Veículo vão ser abrangidos”.

O valor a ser pago para a obtenção do documento é determinado mediante a categoria do serviço solicitado. "A matrícula e o registo inicial de automóveis ligeiros passa a custar 50.254 kwanzas. Caso seja apenas a matrícula e registo inicial de automóveis pesados custa 51.512 kwanzas, ao passo que para reboques passa a ser 49.652, kwanzas e a de motociclos 44.251 kwanzas”, disse.

Com a entrada em funcionamento do novo documento, avançou, situações como a de alguns automobilistas, após comprarem as viaturas, o título de registo de propriedade continuar em nome do anterior proprietário, as bases de dados do livrete e título vão terminar com a unificação dos documentos.

"A emissão do novo título de veículo vai ser feita na hora. Actualmente, a única província que não está em condições imediatas de emitir o documento é a Lunda-Sul. O projecto começa em Luanda e vai se estender às demais províncias”, referiu.