A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango, registou, no primeiro trimestre deste ano, um total de 629 processos-crime de natureza diversa, que resultaram em 898 legalizações de prisões.
O papel exercido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no combate aos crimes ambientais, em todo o país, domina as abordagens do conjunto de conferências realizadas no âmbito da celebração da “Semana da Legalidade”, em alusão ao 45º aniversário da instituição.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, está desde sábado, em Kinshasa, República Democrática do Congo, para participar na Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A Sessão do Conselho de Ministros da SADC, que termina neste domingo, está a analisar o grau de cumprimento das decisões do Conselho e da Cimeira realizada em Agosto de 2022, os Relatórios dos Comités de Finanças e dos Recursos Humanos e Administração, além das contribuições dos Estados Membros, operacionalização do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, transformação do Fórum Parlamentar da organização em Parlamento, entre outros.
"O Conselho de Ministros da SADC é responsável por fiscalizar o funcionamento e o desenvolvimento da organização e garantir que as políticas sejam devidamente materializadas”, lê-se numa nota do Ministério das Relações Exteriores.
Integram a delegação angolana o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, a secretária de Estado das Finanças, Juciene de Sousa, entre outros quadros do MIREX.
Participam nesta reunião, para além dos Ministros das Relações Exteriores dos países que integram a organização, o Secretário Executivo da SADC, Elias M. Magosi, a Secretária Executiva Adjunta da SADC para a Integração Regional, Angele N’tumba, o Secretário Executivo Adjunto da SADC para os Assuntos Institucionais, Embaixador, Joseph André Nourrice, e os Secretários Permanentes, Secretários-Gerais, Directores dos Estados-Membros da SADC.
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LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, enalteceu, ontem, em Luanda, o trabalho desenvolvido pela Provedoria de Justiça, tendo realçado que essas acções devem ser incentivadas e apoiadas para que a instituição esteja presente em todas as províncias do país.
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O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade", disse, ontem, em Abuja, Nigéria, que Angola regista com preocupação o crescimento exponencial dos actos terroristas em todas as regiões do continente africano.
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Moçambique prevê introduzir no segundo semestre deste ano, a nova vacina contra a malária, imunizando 600 mil crianças, anunciou, esta quarta-feira, o director do Programa Nacional do Controlo da Malária, Baltazar Candrinho.
As ministras da Saúde de Angola e do Brasil, Sílvia Lutucuta e Nisia Trindade, respectivamente, procederam, ontem, em Brasília, ao lançamento do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, a nível dos dois países.
O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), Mário Oliveira, foi recebido, ontem, em audiência, no State House (Palácio Presidencial de Nairobi), pelo Presidente do Quénia, William Ruto, a quem fez a entrega de uma mensagem do Presidente da República, João Lourenço, cujo conteúdo não foi revelado.