Política

Técnicos da Defesa em formação

Um seminário técnico-metodológico de capacitação, com o objectivo de instruir os técnicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria em matéria de protecção social, teve início ontem, em Catete, município de Icolo e Bengo.

03/12/2021  Última atualização 10H05
Seminário metodológico capacita militares da Região de Luanda © Fotografia por: DR
O primeiro seminário técnico-metodológico de capacitação, da Região Militar de Luanda, com a duração de dois dias, vai abordar os temas sobre " O regime de protecção especial reconhecido aos antigos combatentes da Pátria”, "Âmbito de aplicação do pessoal, Condições de acesso ao regime de protecção especial” e "Incidência e/ou aplicação económica do processo de recenseamento”.

Para hoje , está agendada a transmissão de conhecimentos sobre  Processo de recadastramento e prova de vida, Aplicação material retratando a assistência social, pensão e reintegração económica na esfera produtiva, e a legislação sobre o sistema de segurança social das FAA.

O director do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA), Ângelo Paca, disse que o conhecimento sobre matérias relacionadas com a protecção social reconhecida em regime especial aos antigos combatentes, tornam-se importantes para inibir determinados funcionários que pretendem beneficiar indevidamente dos direitos destes.

De acordo com o responsável, pela sua natureza e complexidade, a Lei que confere dignidade aos antigos combatentes e veteranos da Pátria cria  confusão entre algumas sensibilidades, com destaque para as pessoas que mesmo não possuindo requisitos estabelecidos por Lei pretendem beneficiar indevidamente dos direitos e benefícios que o sistema oferece aos cidadãos que prestaram serviços relevantes à Pátria.

Segundo Ângelo Paca, a dinâmica e o desenvolvimento só será alcançado se os seus quadros estiverem preparados e dotados de  competências que lhes permite interpretar e aplicar correctamente as Leis, Decretos e outras ferramentas jurídicas com profissionalismo e ética.

Participam no seminário funcionários dos gabinetes provinciais dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e das delegações provinciais da Caixa Social das FAA.

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