Política

TC suspende serviços da Contadoria Geral

O Plenário do Tribunal de Contas (TC) suspendeu, a partir de ontem, o funcionamento da Contadoria Geral da Direcção dos Serviços Técnicos, por um período de seis dias úteis.

10/09/2021  Última atualização 06H55
© Fotografia por: DR
Reunido na sua 10ª sessão plenária extraordinária, o Plenário do Tribunal de Contas deliberou, também, a suspensão da contagem dos prazos de todos os processos a tramitar na Contadoria Geral e da correspondência jurisdicional recebida na Secretaria Geral.

Em nota, a instituição justifica a decisão pelo facto de as condições de trabalho dos funcionários deste Tribunal superior estarem afectadas pela Situação de Calamidade Pública que assola o país, registando um número de casos de Covid-19 que exige o reforço das medidas de contingência.

A Contadoria Geral do Tribunal de Contas tem, entre várias funções, a de receber, organizar e preparar, para apreciação e decisão do Tribunal, todos os processos para a fiscalização preventiva e sucessiva.

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