Opinião

Taxistas e a Segurança Social

A ideia de que foram os taxistas que andaram a pressionar para a inserção no Sistema de Segurança Social em detrimento do que seria uma eventual iniciativa daquela última dá muito que pensar sob todos os pontos de vista. Era suposto, inclusive no âmbito da

22/01/2022  Última atualização 06H45
reforma por que passa o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que esta instituição abrisse as suas portas, dentro do quadro legislativo, a todos quantos possam, individual ou colectivamente, descontar para assegurar o período que se segue à vida laboral activa. Sabemos todos que quantos mais contribuintes o INSS congregar no seu sistema, mais superavitária se tornará, mais investimentos poderá fazer com os activos financeiros e mais contributo ao processo de geração de riqueza vai proporcionar e bem-estar das famílias vai materializar. Logo, era bom que não fossem as várias ordens profissionais ou pessoas singulares, com algum poder contributivo, a manifestar o interesse de fazer parte do Sistema de Segurança Social, mas exactamente o contrário. Em condições normais, devia ser o INSS a "namorar” os potenciais contribuintes ao seu sistema, uma realidade que muito ajudaria o Estado, as famílias e as pessoas na fase de retirada da vida laboral activa, bem como evitar-se a indigência de muitas pessoas na terceira idade.

Se necessário, que se encomendem estudos sobre os moldes em que se vão efectivar a forma de contribuição, por exemplo, de contribuintes com menor capacidade económica e financeira, tais como os vendedores de rua, os pequenos comerciantes, em suma os que trabalham por conta de outrem.

É verdade que se poderão levantar muitas questões, com o eventual alargamento da base contributiva com os profissionais de menor capacidade económica e financeira,  como por exemplo o reduzido poder de contribuição, a instabilidade nos actos contributivos. Mas, todas essas e outras possíveis interrogações ou barreiras deveriam ser devidamente avaliadas, exaustivamente estudadas e permitir que todos quantos possam contribuir  com a perspectiva de futuramente beneficiarem sejam incentivados a aceder ao sistema de Segurança Social.

No caso dos taxistas de Luanda, segundo as suas reclamações, esperemos que haja uma solução que permita um maior acesso aos outros segmentos profissionais. Assim, seremos capazes de, por via desta iniciativa de alargar a base contributiva do INSS, dignificar melhor os pensionistas e assegurar que males como a corrupção não tenham como causas primárias as incertezas sobre o dia de amanhã.

Os taxistas também merecem estar inscritos no sistema de Segurança Social, sobretudo manifestam interesse de fazer parte do mesmo e, mais importante, tenham capacidade para irem descontando.  

É verdade que se trata de um processo que está em discussão e segundo algumas entidades ligadas ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social foi dos pontos já aceites, no quadro das discussões.

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