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TAAG é a empresa que mais recebe reclamações de clientes

A transportadora aérea de bandeira nacional, TAAG, é a empresa que mais “dor de cabeça” dá aos consumidores no país, revelou o director-adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC).

15/03/2022  Última atualização 07H35
Director adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor © Fotografia por: DR

Wassamba Neto, que falava por ocasião do Dia Mundial do Consumidor, que hoje se assinala, disse que as reclamações estão relacionadas com os reembolsos dos bilhetes de passagem. "Apelamos à direcção da TAAG no sentido de reunir connosco para resolver essa situação o mais breve possível”, apelou.

Depois da TAAG, acrescentou, seguem-se os bancos comerciais, devido à retirada indevida de valores das contas dos clientes, e as redes sociais, onde têm ocorrido vários casos de burla.

Este ano, Angola assinala a data com o lema "a vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor”, devido ao elevado número de reclamações registadas no país. Wassamba Neto revelou que, desde 2021, foram notificadas 4.424 reclamações, das quais 2.037 resolvidas.

No mesmo período, referiu, foram realizadas 1.089 acções de mediação, 51 de formações, 12 palestras e 1.232 de sensibilização. Como resultado desse trabalho, mais de 158 milhões de kwanzas foram restituídos aos consumidores lesados.

O director-adjunto do INADEC mostrou-se satisfeito pelo facto de o legislador ter tipificado os crimes contra o consumidor no artigo 452 do novo Código Penal, que destaca, de forma específica, matérias que vieram dar dignidade às questões ligadas ao consumo, tendo em conta a complexidade e a importância do mercado de consumo na vida do cidadão.

Wassamba Neto adiantou que o INADEC tem trabalhado numa nova proposta de Lei de Defesa do Consumidor, por considerar que a actual não corresponde aos anseios dos consumidores. "Precisa ser actualizada para ser um verdadeiro instrumento jurídico que possa defendê-los melhor”, disse.

Segundo Wassamba Neto, "exigir os seus direitos é um dever de cidadania”, por isso foi instituído o Dia Internacional do Consumidor, para protegê-los e lembrar às empresas o cumprimento de todas as leis que protegem os clientes.

Pela data que hoje se assinala, Wassamba Neto desejou aos consumidores "um dia de muita reflexão” e garantiu a disponibilidade total dos serviços do INADEC. "Enquanto existirmos, estaremos disponíveis para prestar todo o contributo, porque, de forma directa ou indirecta, todos somos consumidores”, sublinhou. 

 AADIC regista 364 reclamações

Já a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) registou, de Janeiro de 2021 até ontem, 364 casos de clientes insatisfeitos com serviços prestados por algumas instituições públicas e privadas.

O presidente da AADIC, Lourenço Texe, disse que, comparativamente ao ano anterior, houve aumento de reclamações, na medida em que, em 2020, a instituição registou 492 casos, dos quais 312 resolvidos e os restantes, pela sua complexidade, continuam a correr os seus trâmites.

Lourenço Texe apontou os sectores imobiliário, saúde, educação, banca, hotelaria, transportes e comércio como os que mais reclamações recebem dos consumidores. Segundo o presidente da AADIC, as principais queixas estão ligadas a incumprimentos de contratos, por parte dos fornecedores de bens e serviços, falta de informação, informação insuficiente, alteração dos contratos de forma unilateral, publicidade enganosa, contratos abusivos, alteração de preços com actos em contraposição à lei, entre outros.

"Só este ano, fomos contactados por 78 cidadãos que reclamaram dos serviços prestados pelos sectores acima referidos”, frisou.

 Data histórica

O Dia Mundial do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo Presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar protecção aos interesses dos consumidores americanos.

O então Presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores, concretamente, direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Depois de 23 anos da acção de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adoptou o 15 de Março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Directrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por John Kennedy.

  Preços elevados preocupam consumidores

 Apesar de algumas medidas adoptadas pelo Executivo, em relação à regulamentação dos preços dos produtos da cesta básica, o poder de compra dos cidadãos ainda está longe de ser alcançado.

À reportagem do Jornal de Angola, consumidores reclamaram dos altos preços e qualidade de alguns produtos. Comprar o básico continua cada vez mais difícil para Jorge Manuel, que reconhece uma ligeira redução no preço da caixa de coxa.

"Mas outros produtos, como óleo de soja e carne, continuam com os preços muito altos”, queixou-se o funcionário público, que revelou ser a única fonte de sustento da família, constituída pela esposa e quatro filhos. "Além do sustento da família, pago a propina do colégio dos meus quatro filhos”, conta.

Com a situação "insustentável”, Jorge Manuel tem feito serviço de táxi com a sua viatura, cujo valor junta ao baixo salário que aufere, para sobreviverem. "O Governo tem de ser mais rigoroso com a política de preços, não é normal que não consigamos comprar a cesta básica. O leite nem entra nessa equação, porque tornou-se um luxo, o mesmo acontece com o queijo e fiambre”, lamentou.

Estudante do curso superior de Arquitectura e Urbanismo, Vimara Fernandes é uma mulher insatisfeita com os serviços prestados no sector do comércio. Agastada com a especulação de preços dos materiais escolares no sector formal da economia, a estudante universitária, vezes sem conta, viu-se obrigada a desembolsar entre 15 e 20 mil kwanzas pelo material de trabalho.

Sem poder de compra, Vimara Fernandes tem tido o mercado informal como alternativa para conseguir o material do curso, indicando que o cartão cinza, para maqueta, no mercado informal, custa 700 kwanzas, enquanto no formal o preço varia entre 1.500 e 2000 kwanzas, ao passo que o frasco mais pequeno de cola custa 900 kwanzas no mercado informal e 1.200 kwanzas no formal. "É muita diferença de preços e para quem depende dos pais é mais complicado, já que somos três irmãos a frequentar a universidade”, lamentou.

Outra situação que inquieta Vimara Fernandes é a subida das propinas e o preço estabelecido para as refeições no refeitório da instituição onde estuda. Para a propina, paga 52 mil kwanzas, por isso de-fende que as refeições deviam ter um preço mais razoável, para que os estudantes deixem de recorrer às vendedeiras de rua para comprar comida a preço baixo, mas, muitas vezes, sem qualidade.

A empresária Ana Paula de Carvalho também mostrou-se agastada com os preços dos produtos no mercado nacional, que, na sua opinião, já deviam ser mais atractivos, devido à subida do preço do petróleo, nos últimos dias.

Há 27 anos no sector da restauração, Ana Paula de Carvalho defende que "quando o preço do barril do petróleo sobe, o câmbio tende a baixar, e quando isso acontece, outros produtos também baixam”.

"Adquiro os produtos em grandes superfícies comerciais e noto que os operadores económicos continuam a especular os preços. Apelo ao INADEC e às entidades competentes a fazerem maior fiscalização”.

Edivaldo Cristóvão e Ana Paulo

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