Economia

Sonangol aconselhada a manter acções no BE

O Conselho de Administração do Banco Económico (BE) deve aumentar o capital próprio, para que o Estado, por via da Sonangol, mantenha a sua participação accionista de 70,38 por cento, aconselhou o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.

09/01/2022  Última atualização 06H05
© Fotografia por: DR
Em entrevista à Televisão Zimbo, José de Lima Massano adiantou que ao BE, ex-BESA (Banco Espírito Santo Angola) foi orientado ao aumento do seu capital, com necessidades de um capital mínimo em torno dos 1,1 mil milhões de kwanzas, após a aprovação, com recomendações, do seu Plano de Recapitalização e Reestruturação.

"Se a Sonangol ou as suas entidades acompanharem o aumento de capital, permanece. Se decidirem no não acompanhamento do aumento do capital, a sua participação é diluída e o Estado, via Sonangol, deixa de estar presente”, disse José de Lima Massano.

Ao contrário do Banco Económico, a Sonangol está a vender as suas acções detidas em outras instituições financeiras, no quadro do Programa de Privatizações (Propriv) em curso desde 2019, para focar-se no seu negócio principal (core business).

Com a venda em leilão em bolsa do Banco de Comércio e Indústria (BCI), a petrolífera nacional saiu dessa instituição, onde detinha 0,2 por cento, e pretende desinvestir os 8,59 por cento de activos que detém no Banco Angolano de Investimentos (BAI) e os 25 por cento do Caixa Geral de Angola (BCGA).


Legislação mais exigente

O Banco Nacional de Angola (BNA) dispõe de legislação "mais exigente”, que determina a capacidade para certos bancos permanecerem no mercado angolano, segundo o governador José de Lima Massano. O governador do BNA notou que "não está preocupado com o número de bancos no mercado, mas com a sua capacidade ou estabilidade” e recordou que, no quadro da testagem de capacidade, o mercado já assistiu à retirada e fusão de dois bancos (Atlântico e Millennium) e a venda do BMF (Banco Micro-Finanças).

Ao considerar ser natural que o nível de exigências possa trazer a necessidade de alguns bancos decidirem estar ou não no mercado, salientou que "é um negócio em que os accionistas vão querer ou não manter, por isso, teremos situações de bancos a virem a ser vendidos e novas fusões”.

José de Lima Massano garantiu que o sistema financeiro angolano, de momento, está saudável e estável e vincou que "nós, neste momento, devemos dizer que temos a saúde financeira do nosso sistema financeiro a bom nível”.
Para o governador do BNA, os casos de preocupação são de domínio público e citou os bancos de Poupança e Crédito (BPC), Económico (BE), que viram aprovados os respectivos planos de Recapitalização e Reestruturação, e de Comércio e Indústria (BCI), recentemente privatizado em leilão da bolsa.

Apesar das preocupações com algumas instituições financeiras bancárias, anotou o governador, o BNA considera estável e saudável o sistema financeiro, sob o olhar atento do regulador. "Neste momento, a grande preocupação do Banco Nacional de Angola não é tanto o número de bancos operacionais no mercado, mas a sua estratégia de conseguirem desempenhar as suas funções-chave”, salientou.

Outra preocupação, acrescentou, é saber se as instituições financeiras bancárias, num total de 25, contribuem para a literacia financeira das populações. Sublinhou que o BNA está a fazer um percurso, em termos de adequação daquilo que são as boas práticas internacionais, tendo reiterado que, nesse âmbito, foram adoptadas regras equiparadas às implantadas pelo Banco Central Europeu (BCE).

Actualmente, o quadro jurídico-legal do BNA conta com uma arquitectura tida como forte, com leis mais modernas, com destaque para a do próprio banco central, bem como as do Regime Geral das Instituições Financeiras, do sistema de pagamentos, do combate ao branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.

Ainda, o BNA tem um leque de diplomas aprovados e outros em discussão na Assembleia Nacional, que visam tornar o sistema financeiro angolano resiliente à absorção de riscos, no quadro da política macro e prudencial.

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