Opinião

Somos 30 milhões. E agora?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou recentemente as suas estimativas de crescimento da população angolana para o ano de 2019. O INE estima assim que iremos chegar aos 30.175.553 (Trinta milhões, cento e setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e três) habitantes. A fonte é a Projecção da População Angolana para o período de 2014-2050 resultante do Recenseamento Geral da População e Habitação realizado pelo INE em 2014.

15/01/2019  Última atualização 10H38

E agora?
O factor cultural explica tudo?
Vamos continuar a olhar para estes números com indiferença? Pois eu não. Eu defendo que é urgente uma política da população que incorpore o planeamento familiar como grande medida para o controle (não significa apenas corte) deste crescimento desordenado com consequências sociais e económicas graves.
Ao contrário dos que se atêm aos factores geopolíticos para aceitar o crescimento da população vis-a-vis o tamanho do nosso território e a nossa vizinhança, sobretudo no norte de Angola, eu penso e defendo o contrário. Se, porque por oposição, quando olhamos aos vizinhos do sul, sobretudo a Namíbia, não me parece que estejam preocupados em aumentar a população simplesmente porque a angolana não pára de crescer.
Noto com preocupação que há, entre nós, um certo tabu em falar-se deste assunto. Na verdade, este é ou deveria ser o pilar das nossas políticas públicas. A população e o território são os factores principais para o desenvolvimento. Acemoulou e Robinson, no livro Porque Falham as Nações, acrestam o papel das Instituições. Ao invés disso, estamos a olhar silenciosamente ao crescimento da população, o que se traduz na queda do rendimento per capita, numa altura em que pretendemos inverter a tendência, para voltarmos a conhecer um ciclo de crescimento económico sustentável.
Segundo os economistas, o ideal económico é o crescimento da população inferior ao crescimento do PIB, para não falarmos do inesquecível crescimento em dois dígitos, de que muito nos gabamos há alguns anos, sem contudo termos tirado o melhor proveito para robustez e resiliência nos momentos como os que vivemos a seguir.
Mas os números da nossa população são preocupantes quando olhamos principalmente para os nossos indicadores sociais e económicos. Por exemplo, essas mudanças rápidas da população podem agravar em alguns casos a pobreza e as desigualdades; a saúde materno infantil; os níveis de stress dos responsáveis familiares; a capacidade e o investimento a ser dado em cada um dos filhos (está comprovado que famílias menores tendem a investir e a dar maior atenção a cada um dos seus filhos) para além de aspectos que incidem sobre o consumo ou dieta alimentar, a qualidade da habitação, entre outros. Mas a saúde não vale por si só. A saúde é reflexo do saneamento básico e da educação. E, aqui, francamente, temos um caminho longo.
E vale a pena olharmos para a educação, em termos quantitativos e qualitativos, numa altura em que estamos à beira de um novo ano lectivo. É urgente que coloquemos a educação no centro do debate público. A qualidade do nosso sistema de ensino tem vindo a decair ante o protesto generalisado e a fraca reacção ou inacção de alguns. Temos a tendência de reduzir tudo ao OGE. E, se é verdade que a fatia da educação não é satisfatória, não é menos verdade que alguns países, inclusive africanos, gastam menos do que nós e têm melhores resultados. Cito só Moçambique e Cabo Verde, com os quais temos até afinidades histórico-culturais.
Obviamente, temos de fazer fé no compromisso do Executivo angolano, estabelecido em documentos estruturantes como o Plano de Desenvolvimento Nacional e os discursos dos diferentes responsáveis políticos.
Estas transformações demográficas que estamos a assistir estão igualmente relacionadas a alterações da distribuição etária e espacial. É verdade que depois de 2002, a esperança de vida tem vindo a aumentar e a população está a concentrar-se no litoral urbano, assistindo-se a um despovoamento gritante no interior, fruto de factores económicos e sociais (as nossas famigeradas assimetrias).
Uma política da população visaria essencialmente encontrarmos um ponto de equlíbrio entre as metas do Estado e o direito das famílias, na medida em que a população é central para a produção, a renda e o consumo.
A política da população é uma salvaguarda de que as decisões das famílias quanto ao número de filhos ou espaçamento entre eles sejam feita livre, mas de forma racional, educada, planeada e informada. Francamente, pelos relatos que nos chegam de uma sexualidade precoce e mal instruída, não é o que temos visto.
Não estando no extremo de muitos países ocidentais que depois utilizam a emigração para fazer a compensação da baixa natalidade, o nosso equilíbrio passa por promovermos massivamente o planeamento em prol de uma maternidade/paternidade responsáveis.

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