Política

Sociedade lamenta falecimento de França Van-Dúnem

Yara Simão

Jornalista

Faleceu, nesta quarta-feira, em Lisboa, Portugal, aos 89 anos, o antigo Primeiro-Ministro da República de Angola, França Van-Dúnem, vítima de doença.

13/06/2024  Última atualização 09H11
Entre 1992 e 1996, França Van-Dúnem foi o primeiro presidente da Assembleia Nacional

Diplomata de carreira, França Van-Dúnem foi Primeiro-Ministro por duas vezes (1991-1992) e (1996-1999), tendo sido, também, o primeiro presidente da Assembleia Nacional (1992-1996), vice-presidente da União Africana e membro do Parlamento Pan-africano. 

No vasto currículo de França Van-Dúnem, consta igualmente, os cargos de antigo embaixador de Angola em Portugal e na Bélgica, vice-ministro das Relações Exteriores, ministro da Justiça Professor Catedrático e titular na Universidade Católica de Angola.

França Van-Dúnem desempenhou, ainda, no capítulo internacional, o cargo de primeiro vice-presidente do Parlamento Pan-africano, além de alto funcionário da Organização da Unidade Africana, actual União Africana e, durante muito tempo, responsável pela sua administração em Adis Abeba.

Mensagem do Bureau Político do MPLA

Em reacção ao falecimento do nacionalista angolano, o Bureau Político do Comité Central do MPLA referiu, em nota enviada ao Jornal de Angola, ter sido com profunda consternação que tomou conhecimento do passamento físico de Fernando José de França Dias Van-Dúnem que, desde cedo, abraçou os ideais de libertação do povo angolano do jugo colonial.

Na nota, o MPLA faz saber que França Van-Dunem, nascido a 24 de Agosto de 1934, em Luanda, faz parte da galeria dos grandes filhos de Angola, pela entrega e dedicação à causa libertadora do Povo Angolano, pela Independência e soberania nacional.

A formação académica de França Van-Dúnem, que é Licenciado em Direito, refere a nota, inclui um mestrado em Direito Público e um doutorado em Direito Político pela Universidade de Aix-en-Provence, na França.

"Foi um intrépido militante do MPLA, tendo integrado o seu Comité Central e Bureau Político”, lê-se no documento.

Ao longo da carreira, sublinha a nota, o político desempenhou várias funções no país e no estrangeiro, das quais se destacam as de ministro da Justiça, que exerceu entre 1986 e 1990, as de ministro do Plano, de 1990 a 1991, no fim das quais foi nomeado, pela primeira vez, ao cargo de Primeiro-Ministro, de 1991 a 1992.

"Serviu ainda, à nação, como presidente da Assembleia Nacional de 1992 a 1996, voltando a ser nomeado Primeiro-Ministro, cargo que exerceu com zelo até 1999, altura em que regressou à sua qualidade de deputado à Assembleia Nacional em 1999”, descreve o MPLA.

O político, segundo o partido dos "camaradas”, granjeou especial respeito da comunidade académica nacional e internacional, tendo ingressado no ano de 1964 na categoria de assistente de pesquisa em Direito internacional na Universidade de Utreque, nos Países Baixos.

Foi membro da American Society of International Law (Sociedade Americana de Direito Internacional) desde 1964 e, por três anos consecutivos, entre 1969 a 1971, professor de Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo em Bujambura, Burundi.

De igual modo foi, ainda, Professor de Direito Internacional Público, História das Ideias Políticas na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, desde a sua fundação. Como académico, deixa obra escrita que o imortaliza na academia angolana. "Pelo seu percurso reluzente na academia, a Universidade Católica de Angola atribuiu-lhe o título de Professor Emérito, após a sua jubilação em 2021”, cita o documento.

Carolina Cerqueira fala em precursor da Independência

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, considerou, ontem, o nacionalista França Van-Dúnem, um dos precursores da luta pela Independência Nacional, liberdade e emancipação política do povo angolano, que contribuiu para a consolidação do Estado.

Na mensagem enviada ao Jornal de Angola, em reacção ao falecimento do também antigo presidente da Assembleia Nacional, a líder parlamentar confessou ter sido "com profunda dor e consternação” que o Parlamento tomou conhecimento do passamento físico de França Van-Dúnem, figura que desde muito cedo se evidenciou nas inúmeras funções a nível do Estado, do Governo, na Academia e no plano internacional.

Enquanto parlamentar, acrescentou Carolina Cerqueira, o malogrado contribuiu de forma marcante no lançamento das bases para a institucionalização, em 1992, da Assembleia Nacional, emprestando valioso saber e reconhecida experiência à consolidação da cultura de debate e de concórdia no hemiciclo político nacional, para a edificação de Angola como Estado Democrático de Direito e sociedade justa.

Carolina Cerqueira referiu, ainda, que França Van-Dúnem foi eleito pelo Círculo Nacional na 1ª e 4ª Legislaturas, e deixou a sua marca indelével na história do parlamentarismo angolano, sendo um defensor consequente da reconciliação nacional, da igualdade, da justiça e do desenvolvimento.

"Em nome da Assembleia Nacional e no meu próprio, apresento, à Dra. Alda Van- Dúnem Peixoto e a toda família enlutada, amigos e colegas do malogrado os nossos mais sentidos votos de pesar e de consternação. Almejamos que a família enlutada encontre força anímica necessária, para suportar a grande dor do seu ente querido”, disse.

Relações Exteriores manifesta consternação

O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) manifestou consternação pelo falecimento do embaixador reformado, França Van-Dúnem.

O MIREX, na nota enviada ao Jornal de Angola, refere que França Van-Dúnem, diplomata de carreira, foi quadro sénior do Ministério, onde desempenhou as funções de vice-ministro daquela instituição e embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República Portuguesa e no Reino da Bélgica.

Na arena internacional, acrescenta o MIREX, o responsável foi alto funcionário da então Organização da Unidade Africana (OUA), actualmente União Africana e, durante muito tempo, responsável pela sua administração em Adis Abeba, República Federal Democrática da Etiópia, destacando, igualmente, o 1° Vice-Presidente do Parlamento Pan-africano.

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