Política

Situação social dos antigos combatentes recebe atenção dos parlamentares

A situação social dos antigos combatentes e veteranos da pátria do Distrito Urbano dos Ramiros recebeu, terça-feira, atenção especial dos deputados do MPLA, durante um encontro de concertação com antigos guerrilheiros, autoridades tradicionais e religiosas.

31/05/2023  Última atualização 08H42
Virgílio de Fontes Pereira prometeu, ontem, levar as preocupações dos cidadãos para o debate na Assembleia Nacional © Fotografia por: Edições Novembro

O presidente do Grupo Parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, referiu que os problemas, apresentados pelos antigos combatentes, são preocupantes, reforçando que os deputados tomaram nota e disponibilizar-se-ão para fazer todo o tipo de advocacia para melhorar as condições de vida da população.

Relativamente à valorização do estatuto dos mesmos, argumentou, deve-se fazer advocacia acrescida para que os problemas que afectam os antigos combatentes nos Ramiros sejam minimizados.

De acordo com o parlamentar, antes de analisar a regulamentação, os deputados devem também ir para a Lei dos Antigos Combatentes e fazer uma revisão à actualização para que alguns dos direitos sejam melhor acautelados e densificados.

Virgílio de Fontes Pereira lamentou a situação dos antigos combatentes, afirmando ser "chocante” a realidade de vida destes ex-militares, muitos com problemas de mobilidade e falta de medicamentos.

Reconheceu que a pensão dos veteranos da Pátria não satisfaz as necessidades que a agressividade da vida social impõe nos dias de hoje e, consequentemente, prometeu que o Grupo Parlamentar vai defender estes interesses junto da Assembleia Nacional.

Assegurou que a advocacia vai ser feita no sentido de se promover o ajustamento dos regulamentos ligados à lei em vigor ou, eventualmente, uma apreciação que possa ser feita pelo MPLA.

Sobre o balanço dos dois dias de visita política ao município de Belas, disse que é positivo por duas razões fundamentais: a primeira por ser um município com o desempenho acima da média e a segunda porque os deputados perceberam melhor o ponto de situação e identificaram as grandes preocupações.

 Virgílio de Fontes Pereira mencionou as cinco principais preocupações: distribuição de água, de energia eléctrica, tratamento das vias de comunicação, da criminalidade e da gestão fundiária, relacionado ao problema dos terrenos.

Os objectivos das visitas aos municípios, reiterou, é verificar a existência de obras inacabadas, em curso/execução, bem como as paradas. "Portanto, os deputados, neste momento, estão a verificar se essas obras priorizadas para o OGE estão, de facto, a merecer a atenção do Executivo, dos governos provinciais e tentar, por via da fiscalização da Assembleia Nacional, encontrar caminhos para fazermos advocacia para que sejam priorizadas de acordo com os critérios do OGE”.

 

Avaliados projectos em Cacuaco

Uma comissão   parlamentar do MPLA, dirigida pela deputada Rosa Branca, começou uma jornada de trabalho, desde ontem, no município de Cacuaco, onde, durante os próximos três dias, vai fazer a avaliação dos projectos inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e no Programa de Combate à Fome e à Pobreza, já acabados, bem como aqueles que ainda se encontram em curso.

Acompanhada pelo primeiro-secretário municipal do partido, António João, pelo primeiro-secretário municipal da JMPLA, Pinto Kussinala, o administrador de Cacuaco, Auzílio Jacob, e os administradores dos distritos urbanos do Kicolo e dos Mulenvos de Baixo, Rosa Branca visitou várias infra-estruturas erguidas na circunscrição.

No Distrito do Kicolo, inteirou-se do andamento das obras de estancamento da ravina do Balumuka, na Boa Esperança II, dirigiu-se depois para o Complexo Escolar 4015, um estabelecimento de ensino  requalificado e ampliado recentemente, passando a ter agora 20 salas, contra as oito anteriores.

Rosa Branca e acompanhantes estiveram, ainda, no bairro Augusto Ngangula, onde puderam visitar um chafariz e uma cozinha comunitária que atende 300 refeições, por dia, ambos recém-construídos no âmbito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza, e pertencentes ao Distrito do Kicolo, para além do Colégio 4047, do mesmo distrito, que tem a capacidade de acolher 1150 alunos em dois turnos.

A delegação foi também ver como andam as obras de construção da Ponte do Malweca, que liga três municípios vizinhos, nomeadamente, Cacuaco, Cazenga e Viana, e que se encontra a 88 por cento de execução física, assim como a ponte sobre a vala entre o bairro do Paraíso, no Distrito dos Mulenvos de Baixo, e o principal mercado do Kicolo.

Estiveram, igualmente, na estrada da Recolix, uma empreitada de 13 quilómetros, dos quais quatro estão em execução numa ordem de 70 por cento de terraplanagem.

 

  Grau de execução das obras em Benguela é satisfatório

Deputados do Grupo Parlamentar do MPLA estão, desde ontem, a avaliar, nos 10 municípios da província de Benguela, o grau de implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Além dos projectos do PIIM, a delegação, chefiada pelo deputado Jorge Inocêncio Dombolo, vai visitar, também, as obras das infra-estruturas integradas dos municípios do Lobito e Benguela, com realce para a escola de 7 salas de aula -Zona A e da esquadra policial de referência na zona B, enquanto no Bocoio vão constatar o grau de execução física do Instituto Médio de Saúde e da Escola Primária do Bocoio Velho.

Na Baía Farta, 22 quilómetros a Sul da cidade de Benguela, os deputados vão inteirar-se das obras de construção de duas escolas de sete salas de aula cada do Bairro Saco, Chamumue e do Calundo, comuna do Dombe Grande.

Já no município da Ca-tumbela, os parlamentares vão tirar ilações do funcionamento do Posto Médico da comuna da Praia Bebé e da Escola Primária do Calun-do, comuna do Biópio, ao passo que no Caimbambo se prevê a deslocação ao Co-mando Municipal da Polícia Nacional e à Escola Primária Mandume.

A escola de sete salas de aula da Kavisamba-sede do município, e o centro médico de referência da Comuna da Yambala, no município do Cubal, são as obras a serem visitadas, numa jornada em que está programada a ida ao Chongoroi para constatar o funcionamento de uma instituição de ensino de 7 salas de aula do Comando Municipal da Polícia.

Os deputados concluirão as visitas na escola de sete salas de aula na comuna da Ebanga, posto policial da povoação da Chimboa (município da Ganda) e da Escola Primária BG 2209 Mutuyakevela, Bairro da Luz, e a escola primária BG 2090, do Bairro do Compão.

Durante as visitas, os parlamentares vão reunir com os Conselhos de Auscultação e Concertação Social, bem como com as comissões executivas municipais, de quem vão ouvir as preocupações de âmbito social.

Melhoria de vida

Segundo o coordenador do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA à Província de Benguela, Jorge Dombolo, o nível das obras em curso está a proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades do litoral.

Destacou a melhoria da mobilidade no casco urbano das cidades do Lobito e de Benguela e apontou as vantagens visíveis no novo mercado de Tchapanguele, na cidade do Lobito, que vai albergar mais de 3 mil vendedores. O  fim das obras de requalificação e modernização estão previstas para este ano e vai retirar milhares de comerciantes ambulantes das principais ruas da cidade do Lobito.

"Estamos satisfeitos, já que milhares de feirantes vão deixar de vender a céu aberto para passar a fazê-lo com condições de higiene e conservação recomendáveis”, disse.

O primeiro-secretário do MPLA em Benguela, Luís Nunes, assegurou que o partido dos "camaradas” está a trabalhar para que as vendedoras tenham condições apropriadas do ponto de vista sanitário e de mobilidade para os compradores dos seus produtos.

De acordo com o responsável partidário, existem programas para a construção de mais mercados, quer na cidade do Lobito quer na de Benguela, com vista a travar a venda ambulante.

"Uma cidade é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e outros espaços urbanos através de vários critérios, população, infra-estrutura, organização, serviços, entre outros. Uma cidade caracteriza-se por um estilo de vida particular dos seus habitantes, pela urbanização e pela concentração de actividades económicas. É isto que pretendemos para as cidades do Lobito e de Benguela”, afirmou Luís Nunes.

Os deputados visitaram as obras estruturantes do Lobito e Benguela, com destaque para as avenidas Salvador Correia e Norton de Matos e o Cine Flamingo no Lobito, enquanto na Catumbela passaram pelas novas instalações da Universidade Katyavala Bwila, que alberga as Faculdades de Medicina, Direito, Economia e Instituto Superior Politécnico.

 

Manuel Barros | Cacuaco

Arão Martins | Benguela

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