Em comunicado, os Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República referem que do programa de trabalho da reunião da Comissão destacam-se, entre outros assuntos, a apresentação do ponto de situação epidemiológico, ganhos, acções, desafios e perspectivas à luz dos planos estratégicos sobre a malária, tuberculose, tripanossomíases, VIH/SIDA, hepatites virais e outras infecções de transmissão sexual.

Coordenada pela Vice-Presidente da República ao abrigo do Despacho Presidencial 93/11, de 6 de Dezembro, compete à CNLS-GE, entre outras atribuições, coordenar e orientar toda a política de luta, promover o envolvimento dos diferentes parceiros do Governo, mobilizar os recursos necessários e desenvolver acções susceptíveis de melhorar o conhecimento sobre o VIH/SIDA e as grandes endemias que assolam o país.

A Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias foi criada pelo Decreto nº1/03, de 10 de Janeiro, e regulamentada pelo Despacho nº14/05, de 5 de Outubro.