Política

“Situação dos antigos combatentes é preocupante”

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pá-tria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, reconheceu ontem, em Benguela, que a situação dos antigos combatentes e veteranos da Pátria “é preocupante”.

04/06/2019  Última atualização 07H50
Sampaio Júnior | Edições Novembro © Fotografia por: Benguela acolhe desde ontem Conselho Consultivo do Ministério dos Antigos Combatentes

“A situação dos antigos combatentes é preocupante. Com base nisso, continuamos a trabalhar, para que esses homens que sacrificaram as suas vidas possam receber do Estado os benefícios que merecem, disse o ministro, ao discursar na abertura do I Conselho Consultivo alargado, que decorre sob o lema “Por uma reintegração inclusiva e abrangente, engajemos o antigo combatente e o veterano da Pátria”.
Segundo João Ernesto dos Santos “Liberdade”, a reunião não é para se cumprir uma mera formalidade estatutária ou para somar o Conselho Consultivo aos tantos outros já realizados.
O encontro ao nível da superestrutura, disse, foi convocado para se abordar importantes temas que se prendem com a organização e funcionamento do sector e buscar premissas que vi-sam avaliar o ponto de situação da vida dos assistidos e encontrar mecanismos de resolução, nos termos da Constituição e demais normas vigentes.
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria garantiu que o Governo está a trabalhar para criar as condições que permitam valorizar e dar dignidade aos antigos combatentes, deficientes de guerra, órfãos, viúvas ou familiares dos militares perecidos, com um pacote de acções que consta do Plano de Governação 2018/2022.
“Vamos continuar a trabalhar para encontrar soluções que permitam conferir melhorias progressivas na qualidade de vida e consequente dignificação dos antigos combatentes”, disse
O ministro sublinhou a existência de acções que visam a legalização e tornar funcional as cooperativas para assistidos, como ponto de par-
tida para a criação de condições sustentáveis, tendo em atenção a realidade sócio- económica do país.
O encontro, informou, vai fazer o balanço sobre o grau de cumprimento das recomendações do último Conselho, realizado em Saurimo, Lunda-Sul, para aferirmos o que foi realizado. “ Identificados os incumprimentos, vamos avaliar as suas razões e se possível responsabilizar os autores”, disse.
Cadastramento
O ministro informou que decorre o processo de cadastramento dos pensionistas, desencadeado em 2018, em todo o país, que proporcionou bons indicadores.
Os resultados deste processo, disse, encorajam-nos a caminhar nesta direcção, pois, dos 174.837 pensionistas registados, foram encontrados apenas 162.385 beneficiários, o que significa que havia um excedente de 12.421 elementos, o que resultou a favor do Ministério o valor em kwanzas de 270.521.216.00, aferiu o ministro.
Terminada a fase do ca-dastramento, acrescentou, inicia, a partir do mês de Ju-lho deste ano, o processo de recadastramento, cuja preparação está em curso, em colaboração com o Ministério das Finanças.
No final deste processo, salientou, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria com uma base de dados credível, com indicadores fiáveis sobre quantos e quais são os beneficiários merecedores da pensão de mérito atribuída no âmbito do regime de protecção especial reconhecido para aos antigos combatentes, estará em condições de criar uma base de dados que lhe permitirá melhorar o trabalho.
O ministro pediu o envolvimento e apoio dos governos provinciais e dos órgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna, para facilitar a movimentação e as operações das equipas técnicas.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política