Sob o lema "Por uma Região dos Grandes Lagos Estável, Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”, a Cimeira, uma iniciativa do Presidente João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), vai contar com a presença de vários Chefes de Estado e de Governo da região, além de representantes das Nações Unidas, União Africana, SADC e CEEAC.

A Cimeira enquadra-se nas acções de mediação que o Presidente João Lourenço está a conduzir a mando da União Africana, para sanar o clima de tensão na região.

O estadista angolano foi designado "Campeão para a Reconciliação e Paz em África” pela União Africana durante a 16ª Cimeira Extraordinária da organização, que analisou, em Maio do ano passado, em Malabo, capital da Guiné Equatorial, a situação do Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos no continente.

A distinção do estadista angolano, nesta Cimeira, realizada por sua iniciativa, resultou das acções que vem levando a cabo para a pacificação do continente africano. Depois de assumir a presidência da CIRGL, em Novembro de 2020, o Presidente João Lourenço destacou, no seu discurso, que Angola estaria disposto a trabalhar, em conjunto com outros Estados-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, para o respeito dos acordos de paz existentes na região.

De lá para cá, o estadista angolano tem-se mostrado incansável na busca de soluções que permitam a pacificação do continente, com destaque para o Leste da RDC. Sobre este particular, destacam-se a realização das Cimeiras em Luanda, com realce para a Tripartida da CIRGL, entre Angola, RDC e Rwanda, no dia 6 de Julho do ano passado, que se destinou à busca de soluções mais objectivas para a situação do Leste da RDC.

Esta Cimeira aprovou o Roteiro da CIRGL sobre o Processo de Pacificação da Região Leste da RDC, que ficou conhecido como Roteiro de Luanda. Nela, constam os caminhos que devem ser seguidos para a busca tão almejada da solução para aquela zona da República Democrática do Congo. Entre os pontos presentes neste documento, assinado pelos Presidentes Paul Kagame, Félix Tshisekedi e João Lourenço, na qualidade de presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e mandatário da União Africana, evidenciam-se a instauração de um clima de confiança entre os Estados da Região dos Grandes Lagos, a criação de condições ideais de diálogo e concertação política, com vista à resolução da crise de segurança no Leste da RDC, a normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, a cessação imediata das hostilidades, a criação de um Mecanismo de Observação Ad-Hoc, liderado por um general angolano, para acompanhar o cumprimento dos acordos, a retirada imediata das posições ocupadas pelo M23 no território congolês, em conformidade com o comunicado final de Nairobi.

Fazem, igualmente, parte dos pontos do Roteiro de Luanda a criação de condições para o regresso dos refugiados, a reactivação da equipa conjunta de inteligência para definir as modalidades práticas e o programa de luta contra as FDRL, em coordenação com a presidência da CIRGL e o Processo de Nairobi, a criação de mecanismos regionais de luta contra a exploração ilícita de recursos naturais na região, com realce no território da RDC.

ONU considera Roteiro de Luanda solução para crise no Leste da RDC

A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou, no mês passado, na capital angolana, o Roteiro de Luanda um documento importante para a resolução da crise reinante no Leste da República Democrática do Congo, sublinhando tratar-se de um apoio valioso para aquele problema.

O reconhecimento foi feito pelo subsecretário-geral da ONU para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, no final de uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta.

O envio deste contingente foi aprovado pelo Parlamento angolano, este ano, com 178 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções. Este contingente será formado por 450 militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) e terá como finalidade apoiar as operações de manutenção de paz e garantir o asseguramento das áreas de acantonamento do M23, na região Leste da RDC. Esta missão vai ter uma duração inicial de 12 meses e um custo avaliado em mais de 4 mil milhões de kwanzas, para garantir o desdobramento, aprontamento das forças, equipamentos e o asseguramento de outros encargos com o pessoal.

O anúncio do envio da unidade do contingente angolano para apoiar as operações de manutenção de paz na República Democrática do Congo surgiu depois de o Presidente João Lourenço ter proposto, em Addis Abeba, Etiópia, a definição clara de áreas de acantonamento, financiamento ao processo e preparação das zonas para a manutenção das forças do M23. Angola tomou a iniciativa de informar os líderes da região sobre esta concertação, no quadro da coordenação entre os Processos de Luanda e de Nairobi, assim como as Nações Unidas, União Africana e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

Governos da RDC e Rwanda reconhecem a importância do Roteiro de Luanda 

Os governos da República Democrática do Congo e do Rwanda reconheceram, em Novembro do ano passado, o Roteiro de Luanda como a solução política para a crise de segurança que se vive na região Leste da RDC. O reconhecimento foi tornado público, em Kinshasa, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, no final do encontro que o Presidente João Lourenço manteve com o homólogo Félix Tshisekedi, no quadro do processo de mediação que está a levar a cabo.

Reunião do CRIM na direcção do Mirex

O Ministério das Relações Exteriores acolheu, ontem, na sua sede,em Luanda, no quadro da Cimeira de hoje, uma reunião de concertação do Comité Regional Interministerial (CRIM), que analisou a instabilidade político-militar reinante na Região dos Grandes Lagos, sobretudo no Leste da RDC  e no Sudão.

Orientada pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, na qualidade de presidente em exercício do CRIM, o encontro serviu para abordar a instabilidade político-militar reinante na Região dos Grandes Lagos, sobretudo no Leste da RDC  e no Sudão.

O Comité Regional Interministerial examinou, igualmente, os últimos desenvolvimentos políticos em matéria de segurança na Região dos Grandes Lagos, bem como a implementação das decisões tomadas no âmbito da iniciativa do Roteiro de Luanda.

Participaram neste encontro os ministros e membros do CRIM de Angola, Quénia, Tanzânia, Sudão do Sul, RDC, Rwanda, Burundi, Uganda e o secretariado executivo da CIRGL. O CRIM é composta pelos ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.