Sociedade

Situação da Criança analisada em Cabinda

Arsénia Manuel | Cabinda

Jornalista

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, reafirmou, quarta-feira, em Cabinda, o compromisso do Executivo angolano, na melhoria das condições sociais das crianças vulneráveis.

11/04/2024  Última atualização 10H43
Alcina Kindanda pediu maior atenção com os mais vulneráveis © Fotografia por: Arsénio Bravo| Edições Novembro
Angola, lembrou, na cerimónia de abertura de um encontro sobre a Implementação do Projecto Município Amigo da Criança (MAC), ratificou vários instrumentos jurídicos legais internacionais, regionais e nacionais, inerentes à defesa e à promoção dos direitos fundamentais da criança.

Em relação ao Projecto Município Amigo da Criança, Alcina Kindanda informou que foi concebido pelo Executivo com o propósito de aproximar cada vez mais os serviços públicos necessários dos menores.

De ponto de vista operacional, argumentou, o projecto vai permitir avaliar o desempenho de cada município na concretização das garantias e direitos fundamentais da criança. "Trata-se de um projecto de interesse público e participativo, para o qual devem convergir os esforços do Executivo, da família, das Organizações Não-Governamentais, igrejas e da sociedade civil”, disse.

A sustentabilidade financeira do projecto, alertou, depende não somente de fundos públicos, mas também de verbas privadas, como doações de empresas. "É um meio de consciencializar a sociedade sobre os direitos da crianças”, destacou.

No encontro, que teve a participação de membros do Governo da província, administradores municipais, responsáveis ligados ao sector da Justiça e dos Direitos Humanos, autoridades tradicionais e religiosas e da sociedade civil, foram abordados aspectos relacionados a vários instrumentos nacionais e internacionais ligados aos direitos da criança.

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