Ao Jornal de Angola, a sindicalista afirmou que a instituição está preocupada com as condições laborais de muitas destas trabalhadoras e com os maus tratos de alguns patrões. Elizabete Katende sublinhou que as principais violações dos direitos destas acontecem quando estão grávidas e no pós-parto. "A maioria não tem acesso a repouso suficiente durante a gravidez e depois do parto, tal como a Lei Geral do Trabalho prevê”, apontou.

Às vezes, explicou, é difícil para algumas famílias viverem sem os serviços prestados por estas, o que deveria significar um melhor respeito pelo papel delas na sociedade. Por isso, apela ao respeito e à solidariedade por parte dos patrões.

"A maior preocupação do Comité da Mulher Sindicalizada é a remuneração, sobretudo quando estas ficam impossibilitadas de exercer a actividade, seja em caso de doença ou aposentadoria, quando ficam sem nenhuma remuneração”, disse a coordenadora do Comité.

O objectivo do comité, sublinhou a responsavel sindical, é criar um grupo de Sindicatos domésticos, capazes de garantir as inscrições delas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Informou ainda que 11.704 mulheres trabalhadoras e filiadas na União dos Sindicatos do Huambo (UNTA) estão inscritas no sistema de protecção social, no INSS, fruto do programa de obrigatoriedade por parte dos empregadores.

INSS pede responsabilidade

O chefe de Secção da Segurança Social e Inspecção do INSS no Huambo, André Evambi, disse, sem calcular a quantidade, que o número de trabalhadores domésticos tende a aumentar na província, mas as inscrições destas continuam muito baixas.

Por essa razão, acrescenta, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tem realizado campanhas de sensibilização, porta a porta, junto de instituições e em postos fixos, para dar a conhecer a necessidade deste direito.

A não inscrição desta classe no INSS, adiantou, impossibilita o desfruto, no futuro, das pensões de reforma e de sobrevivência. Por isso, exortou aos empregadores para inscreverem os funcionários, primando inicialmente pela elaboração de contratos de trabalho.

André Evambi referiu que o INSS pretende mobilizar mais funcionários de instituições privadas a aderirem ao sistema de segurança social, em função da exiguidade do número de trabalhadores domésticos inscritos.  "A segurança social é um sistema de protecção social obrigatório, no qual todos aqueles que trabalham por um contrato protegido pela Lei Geral do Trabalho e todas empresas legalmente constituídas no território angolano têm obrigação de estarem inscritas no INSS, 30 dias após início da actividade da empresa”, disse.

De acordo com o responsável 109.897 trabalhadores são assegurados pelo INSS, no qual são inscritos 107.445 impressas, que são considerados como contributos com a elucidação sobre os procedimentos de adesão e os benefícios do sistema de protecção social para os empregadores e empregados. Para este ano, o chefe de Inspecção fez saber que se vai continuar a divulgar os diplomas que regulam a proteção social obrigatória, mobilizar mais funcionários de instituições privadas a aderir o sistema de segurança social, face à escassez de trabalhadores domésticos inscritos.

Maior procura de serviço  com as centralidades

Desde o surgimento das Centralidades do Lossambo e Faustino Muteka, a procura por trabalhadoras domésticas aumentou consideravelmente. Lohoca Tchimuma, funcionária do Ministério da Saúde, no Huambo, destacou a importância das trabalhadoras domésticas. "Como funcionária pública fica difícil cuidar da casa durante os dias de serviço. Por isso, as trabalhadoras domésticas são importantes”.

Regina Mande, de 49 anos, disse que exerce a actividade há mais de 20 anos no centro da cidade e manifesta-se preocupada com os baixos rendimentos que aufere.

Por seu turno, Esperança Ngobacasse, de 45 anos, trabalha na Centralidade do Lossambo onde cuida de uma família de oito pessoas. A remuneração mensal auferida pelo serviço prestado é de 25 mil kwanzas.

Diariamente, nas centralidades do Lossambo e Faustino Muteka, é visível um elevado número de candidatas a trabalhadoras domésticas , agrupadas em determinadas zonas da urbanização, à procura de um posto de trabalho.