Sociedade

Sindicatos consideram equilibrada a nova Lei Geral do Trabalho

Alberto Quiluta

Jornalista

As forças sindicais consideraram, sábado, em Luanda, a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), aprovada na última quinta-feira, pela Assembleia Nacional, ser bastante equilibrada e representar um ganho para a classe trabalhadora.

29/05/2023  Última atualização 09H23
Representantes de forças sindicais manifestam agrado com a nova Lei Geral do Trabalho © Fotografia por: João Gomes | Edições Novembro

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA-CS), José Laurindo, apesar de realçar não existirem leis perfeitas, afirmou que a nova LGT dispõe de poucos aspectos para serem melhorados.

José Laurindo justificou que a referida lei é equilibrada, por não prejudicar os trabalhadores nem os empregadores e dispor de novos artigos e nuances que têm a ver com a paternidade e maternidade e outros elementos que não constavam, subjantemente, na LGT ainda em vigor.

Ao falar no encerramento das Jornadas Sindicais do Trabalhador e do Março Mulher, José Laurindo explicou que a união dos sindicatos vai trazer melhores políticas e formas de resolver os problemas da classe trabalhadora.

"Estamos a trabalhar para que se melhore o salário mínimo dos trabalhadores angolanos, que perderam o poder de compra”, disse, para avançar que "é preciso que o empregador saiba que o movimento sindical não está para dificultar o trabalho da entidade patronal, mas a ajudar a organizar a situação dos funcionários”.

O secretário-geral da UNTA-CS anunciou que, para breve, está prevista a formação dos sindicalistas que actuam nas empresas, de modo a prepará-los melhor nas questões de negociações com o patronato.

A UNTA-CS conta com 124 associações sindicais e mais de 700 mil trabalhadores a nível nacional.

 

Nova organização do 1º de Maio

O secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, destacou aspectos sobre a licença à maternidade, em que espera a aprovação da proposta que seja de quatro a cinco meses.

Para o sindicalista, dar-se um período de licença de quatro a cinco meses à mãe, após o parto, representa o respeito que o Estado tem por quem gera a vida e pela criança que, ainda, precisa de cuidados redobrados.

Noutro capítulo, Francisco Jacinto anunciou que a organização das festividades do 1º de Maio do próximo ano ficam sob a responsabilidade da CGSILA.

Em função da passagem deste testemunho, o secretário-geral da CGSILA avançou que a instituição começa a preparar as questões relacionadas com a organização da efeméride, a partir de Junho, no sentido de se definir a província acolhedora do acto central.

"Nos últimos anos, as centrais sindicais têm sido mais unidas, respeitando umas das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e por que, se estivermos divididos, somos mais frágeis e fáceis de ser manipulados”, realçou Francisco Jacinto.

No quadro dessa luta conjunta, o sindicalista revelou que se escreveu uma carta ao Presidente da República, em que constam vários pontos, com destaque para a melhoria do salário e a necessidade da revisão do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).

 

Uma classe mais forte

O presidente da Força Sindical de Angola, Cleófer Venâncio, disse que, actualmente, os sindicatos estão mais fortes e melhor preparados para lutar pelos direitos dos trabalhadores.

Quanto ao desempenho dessas organizações, o sindicalista considerou-o positivo, uma vez que, ao longo dos 24 meses (Maio de 2022 a Maio de 2023), os sindicatos conseguiram alcançar alguns avanços em questões de há muitos anos.

Sobre o próximo 1º de Maio, a ser organizado pela CGSILA, Cleófer Venâncio espera que seja um trabalho exemplar a nível do país, tal como aconteceu neste ano.

"Tivemos uma organização de excelência e todos os trabalhadores do país estavam com o nosso lema de trabalhar para a melhoria da vida da classe trabalhadora”, explicou.

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