Opinião

Sete mil casos

Os números dizem respeito à violência contra a criança de Cabinda ao Cunene, no ano passado, segundo Paulo Calesi, director do Instituto Nacional da Criança (INAC), em declarações, há dias, à Rádio Nacional de Angola (RNA).

15/01/2022  Última atualização 07H10
Cálculos feitos, quer dizer que em 2021 tivemos uma proporção de 19 casos de violência contra a criança por dia, uma realidade que nos deve envergonhar a todos e que precisa de mudar com educação e penalização exemplar.

Como alegam  numerosos estudiosos, a violência contra a criança tende a ter reflexos na vida adulta da criança, razão pela qual importa que os mais novos  cresçam num ambiente livre de violência física e verbal. A sabedoria e experiência populares demonstram que "a violência gera violência”, um facto que, a acontecer com as crianças, dificilmente deixará de ter repercussões na vida adulta.   

Sabemos todos o quanto as crianças sofrem com a violência em todo o país, sendo o caso mais grave, ainda de acordo com o INAC, o que tem a ver com a fuga à paternidade, um flagelo social que afecta a maioria das famílias, directa ou indirectamente.

É que mesmo quando aflige o vizinho, acaba por afectar a vizinhança, a comunidade e as instituições do Estado por causa do eventual custo, material e imaterial, da criança cujo progenitor se encontra em fuga. De facto é vergonhoso porque afinal de contas, directa ou indirectamente, as famílias convivem com esta  situação de muitas formas e aparentemente sem que possam fazer alguma coisa para a inverter. Os prófugos convivem em famílias, comunidades, empresas, escolas, igrejas e mercados com pessoas que, muitas vezes, conhecem os seus problemas neste caso concreto. Não podemos continuar a encarar a fuga à paternidade como um mal inevitável ou, como diriam alguns mais afoitos, um mal necessário da sociedade angolana, na medida em que se trata de um problema que em termos familiares, sociais, culturais e jurídicos não tem recebido a devida abordagem.

Se por um lado, as vítimas e respectivas famílias pouco ou nada podem fazer para que os prevaricadores assumam, quando devidamente comprovada a paternidade, o papel inerente à assistência e outros deveres, por outro, a forma como o problema persiste insuperável parece indicar alguma ineficácia das leis e fracasso da sociedade. 

É provável que continuemos a ter homens que fujam às suas responsabilidades, realidade decorrente também de factores culturais e outros adquiridos, razão pela qual as abordagens, as medidas e a forma como a sociedade encara a fuga à paternidade devem  mudar.

Toda a sociedade deve passar não apenas a condenar, desaconselhar os seus membros a estes procedimentos, bem como empenhar-se para que, do lado materno ou paterno, haja responsabilidade  para se evitarem os efeitos nefastos de relações propensas a produzir o fenómeno em referência. Por um lado as famílias devem continuar a jogar o papel que lhes é devido, com a educação, aconselhamento e acompanhamento dos seus membros e por outro, mais importante, as instituições responsáveis pelo "Law enforcement” e as judiciais deverão ter papel determinante na inversão do actual quadro, com sensibilização e  punição devida.

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