O Serviço Penitenciário regista, semanalmente, em todo o país,um movimento de 1.200 de reclusos, sendo que 680 são internados e 530 restituídos à liberdade, informou o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.
O oficial superior acrescentou que essa situação, faz com que o sistema penitenciário regista neste momento, excesso de prisão preventiva, ao nível das 42 cadeias existentes em todo o país.
Menzes Cassoma afirmou que a Conferência na Universidade Jean Piaget abordou com magistrados do Ministério Público, os constrangimentos que o excesso de prisão preventiva tem causado no sistema penitenciário.
O ano passado, disse, o Sistema Penitenciário registou excesso de prisão na ordem dos 2.971 reclusos.
O Excesso da Prisão Preventiva, disse, tem dificultado o Sistema Penitenciário na aplicação das políticas de reabilitação e de reintegração social da população penal entre detidos e condenados em conflito com a Lei.
A situação, segundo Menezes Cassoma, é preocupante na media em que viola princípios e direitos constitucionalmente consagrados, como a presunção de inocência, o princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à liberdade e de locomoção.
O director fez saber que outro constrangimento de Excesso de Preventiva, tem a ver com a superlotação e algumas dificuldades na execução de transferências dos reclusos de um Estabelecimento Penitenciário para outro, consagrados por lei, assim como obstáculos na compartimentação da população prisional.
A situação, segundo explicou, pode fazer surgir no seio dos arguidos, comportamentos agressivos, resultantes da indefinição da condição legal, assim como aparecimento de casos de transtornos mentais, tentativas de suicídios e tensões violentas dentro dos estabelecimentos prisionais.
Para solucionar a situação, a Direcção do Ministério do Interior, tem feito todos os esforços para construir novos estabelecimentos e centros penitenciários para o internamento dos menores,sendo que muitas dessas infra-estruturas já estão na fase de inauguração.
Menezes Cassoma disse que a inauguração da Cadeia de Cassosso, no dia 12 deste mês, com capacidade para internar 656 reclusos, constitui mais-valia para o Ministério do Interior. Nos proximos tempos vão ser inauguradas as cadeias de Boma, na província do Moxico, a cadeia de Cacongo em Cabinda, Cuquema, no Bié e o Estabelecimento Penitenciário da Matala, na província da Huíla.
O director explicou que o Serviço Penitenciário sempre reportou, periodicamente, aos órgãos de justiça, os mapas, contendo números de casos de arguidos em excesso de prisão preventiva para conhecimento e tomada de decisão.
O Estabelecimento Penitenciário de Cassosso inaugurado a 12 de Maio, torna-se assim na 42º cadeia existente e, está vocacionada para o internamento de reclusos entre detidos e condenados, provenientes das penitenciárias do Sumbe, Amboim, e do Centro Penitenciário para Jovens de Wacu Kungo, na província do Cuanza-Sul. Posteriormente vai também receber outros reclusos das demais cadeias do país, já que os mesmos, a partir do momento em que são condenados, podem cumprir pena em qualquer estabelecimento ao nível do país.
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